A CPI da Covid do Senado realiza, a partir das 10h desta quarta-feira (20), a sessão de apresentação e leitura do relatório elaborado pelo senador Renan Calheiros. Após a apresentação, os membros da CPI devem votar se aprovam ou não o relatório, que trará propostas de indiciamentos contra o presidente Jair Bolsonaro e membros do governo a respeito de crimes cometidos na condução da pandemia de covid-19.
Durante seis meses de trabalho, a CPI da Pandemia colheu mais de 50 depoimentos, quebrou 251 sigilos, analisou 9,4 terabytes de documentos e fez mais de 60 reuniões, marcadas por intensos embates. O relatório final de Calheiros tem mais de 1,1 mil páginas e, segundo o G1, pedirá o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes relacionados à pandemia, além de responsabilizar as empresas Precisa Medicamentos e VTCLog e mais 65 pessoas, incluindo ministros, ex-ministros, três filhos do presidente, deputados federais, médicos e empresários.
Por acordo com a cúpula da CPI, Renan teria aceitado excluir as acusações de homicídio e genocídio indígena contra Bolsonaro, que estavam presentes na versão inicial do relatório. Os nove crimes dos quais ele é acusado são: epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.
Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento devem ser encaminhadas ao Ministério Público, à Câmara dos Deputados e até ao Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.
Além disso, será criada uma frente parlamentar para monitorar os desdobramentos da investigação, o que atende atende uma sugestão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). “Um trabalho da dimensão que foi essa comissão parlamentar de inquérito poderia simplesmente acabar? Nós ainda teremos as consequências do relatório do senador Renan Calheiros”, diz o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI.
No entendimento do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), a comissão já deu certo em dois propósitos básicos: buscar justiça e estimular a vacinação. O percentual da população totalmente imunizada com vacinas saltou de 6,6% no início dos trabalhos, em abril, para 49% agora em outubro. Além disso, “a CPI já municiou a abertura de, ao menos, oito investigações, mesmo sem ainda ter apresentado o relatório”, escreveu Omar em uma rede social.
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*Com informações da Agência Senado
