O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) apresentou nesta sexta-feira (4) à superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Rio Grande do Sul (Ibama-RS) um requerimento de fiscalização de conformidade das obras do Parque Harmonia, em Porto Alegre, com a legislação ambiental. O InGá pede que o Ibama realize a fiscalização urgente das obras.
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No documento, a entidade comunica formalmente o Ibama da ocorrência de “danos à fauna e flora arbórea e campestre, intervenções no solo e alterações de drenagem, além de outros impactos ambientais praticados mediante omissão e ausência de controle e licenciamento ambiental, junto ao Parque Harmonia”.
O InGá destaca que o licenciamento ambiental pelo município de Porto Alegre não exclui a atuação federal no controle e fiscalização “quando comprovada omissão ou insuficiência na tutela fiscalizatória”.
O instituto alega que estão sendo realizadas intervenções sem que haja um plano ou programa de resgaste aprovado por um órgão integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), formado pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação do meio ambiente.
O requerimento cita como exemplo o fato de que, no mês de julho, foi verificado que várias espécies de aves remanescentes transitavam entre barro, terraplanagem, aterros, a retirada de pelo menos 70% a cobertura vegetal e a circulação intensa de tratores e caminhões. Destacando ainda que espécies de aves de campos e demais ambientes abertos estão perdendo seus habitats devido às obras.
“A riqueza de aves para o Parque Harmonia, comparando-se oito parques urbanos de Porto Alegre, foi das mais elevadas, com 85 espécies de aves, estando em primeiro lugar entre os sete parques exclusivos deste município, igualando-se ao mesmo número do Parque Mascarenhas de Moraes”, exemplifica o documento. “Nada disso, no entanto, foi objeto de análise prévia por órgão integrante do SISNAMA, dada a falta de licenciamento ambiental e omissão do órgão municipal”, complementa.
