O SEMAPI encaminhou nesta sexta-feira (24) à Assembleia Legislativa uma proposta de contribuição dos servidores públicos estaduais ao enfrentamento do desastre climático que se abateu sobre o Estado. A ideia é unir forças para a reconstrução do Rio Grande do Sul, utilizando a inteligência que o Estado já tem para a criação de uma Fundação de Estudos Estratégicos.
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Na proposta encaminhada à Assembleia gaúcha, o sindicato assinala que “no quadro das fundações estaduais que representa, há profissionais com excelência e experiência, tanto na formulação quanto na execução das políticas públicas, distribuídos por todo o Estado, dando capilaridade às ações do governo estadual. Além disso, são colegas que têm acesso a acervos e expertise para formar bancos de dados com informações estratégicas”, acrescenta, ressaltando que a medida não oneraria os cofres públicos, necessitando apenas de adequação na destinação orçamentária. Também salienta a experiência na transposição das fundações estaduais, conduzida em parceria pelo SEMAPI com o governo estadual, como atestado da disposição e da possibilidade real de colaboração entre a entidade e o executivo para encontrar saídas a questões do Estado.
Ainda segundo a proposta do SEMAPI, a Fundação seria responsável pela geração de estatísticas e por análises essenciais para a boa condução das políticas públicas. Caberia a este órgão, especificamente, elaborar bases de dados – socioeconômicos, de infraestrutura física e social, de oportunidades de investimento, de comércio nacional e internacional, de preço, de produção, de infraestrutura física e social etc. –, realizar estudos que contribuam para a formulação e a avaliação de políticas públicas, e a articulação com outros órgãos de estado e a comunidade científica. Sua ênfase será nos estudos de apoio à gestão pública e de identificação de
oportunidades e riscos ao desenvolvimento socioeconômico e sustentável do estado.
Este órgão faria ainda a articulação com o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, a ser criado conforme recente anúncio do Governador do RS, produzindo subsídios técnicos e científicos para a articulação das diversas ações, estratégias e políticas que serão planejadas e executadas, garantindo a sua continuidade além do período de reconstrução e as alternâncias de poder.
