O governador Eduardo Leite anunciou durante coletiva concedida na manhã desta sexta-feira (10) a antecipação de metade do 13º salário para os servidores públicos estaduais como uma medida para auxiliar os afetados pelas chuvas e enchentes. A previsão é de que essa antecipação ocorrer até 15 de junho, mas pode ser feita antes.
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“Esse desastre afetou praticamente todos os municípios do Estado. Então, estamos antecipando a metade do 13º salário dos servidores para pagamento até 15 de junho. Esse é o prazo limite, mas faremos o pagamento o mais rapidamente possível. Isso representa R$ 900 milhões liberados pelo Estado”, afirmou Leite.
Além disso, o governador informou que o Banrisul iria anunciar, ainda nesta sexta, a possibilidade de suspensão dos prazos para pagamento de empréstimos consignados, como uma forma de dar suporte extra aos servidores. Durante a tarde, o Banrisul oficializou a medida e anunciou prorrogação de operações de crédito consignado (descontado em folha) contratadas pelo funcionalismo estadual, com a suspensão de cobrança das parcelas nas folhas de pagamento de maio, junho, julho e agosto. A medida é válida para servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Segundo o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, o banco vai possibilitar a prorrogação de quatro parcelas dos contratos em andamento, via aplicativo. “O processo é automático para todos. Somente os servidores que não desejarem a prorrogação devem se manifestar no aplicativo do Banrisul”, explica. As parcelas prorrogadas serão agendadas para o prazo final do contrato, acrescidas de mais quatro meses.
Ainda na mesma coletiva, Leite anunciou a liberação de mais R$ 31,6 milhões para a rede hospitalar, a fim de apoiar hospitais que estão realizando atendimentos de retaguarda às vítimas do desastre. Com os R$ 10 milhões anunciados em 6 de maio, o valor para reestruturação de hospitais totaliza, agora, R$ 41,6 milhões.
A saúde mental também será reforçada, com a contratação de 149 equipes multiprofissionais para atuarem na atenção primária. Para viabilizar a contratação, o Estado vai repassar R$ 10 milhões aos municípios. Serão contempladas 80 cidades em situação de calamidade pública ou emergência.
Os pagamentos do programa Todo Jovem na Escola foram antecipados para esta sexta, a fim de auxiliar os alunos e suas famílias frente à situação das inundações e alagamentos. O recurso é destinado a estudantes em situação de vulnerabilidade social. O recebimento do valor será via Cartão Cidadão. Serão pagos R$ 12,9 milhões, beneficiando mais de 83 mil alunos.
Segundo o governador, 976 escolas estaduais foram afetadas pelas chuvas e 444 danificadas, com 74 funcionando como abrigo. Atualmente, escolas de nove Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) estão sem aula em razão dos impactos causados pelas chuvas, enquanto escolas das outras 21 CREs estão em funcionamento. Contudo, a secretária de Educação, Raquel Teixeira, salientou na coletiva que as aulas que estão ocorrendo neste momento também estão voltada para trabalhar a questão climática.
