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8 de fevereiro de 2024
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14:17

Prefeitura de Bento interdita alojamento em que trabalhadores foram resgatados em 2023

Por
Sul 21
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Alojamento é o mesmo em que trabalhadores foram resgatados da situação de trabalho análogo à escravidão | Foto: Ubirajara Machado/MPT-RS
Alojamento é o mesmo em que trabalhadores foram resgatados da situação de trabalho análogo à escravidão | Foto: Ubirajara Machado/MPT-RS

A Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, após audiência com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), interditou na noite de quarta-feira (7) dependências de uma hospedaria contratada como alojamento por uma empresa terceirizada que fornece mão de obra para produtores rurais da região durante a colheita da uva. O estabelecimento, situado no Bairro Borgo, é o mesmo no qual 210 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em fevereiro do ano passado.

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O local foi objeto de uma inspeção na noite de segunda-feira (5), como parte da Operação In Vino Veritas, coordenada pelo MTE e acompanhada pelo MPT, para verificar as mudanças feitas na cadeia produtiva após a operação do ano passado.

Os auditores fiscais do trabalho verificaram que a hospedaria continuava funcionando como alojamento para trabalhadores safristas da cadeia da uva, e ainda apresentava irregularidades graves, como lotação acima do permitido nos quartos, alguns desses sem nenhuma ventilação natural (ausência de janelas) ou ventilação artificial, e ainda trancas externas nas portas dos quartos (risco de clausura), dentre outras. Atualmente, a maioria dos trabalhadores que estão hospedados no local são argentinos.

Após a primeira inspeção, o MPT articulou uma nova ida ao local pelas em conjunto com autoridades municipais e o Corpo de Bombeiros da região. Como resultado dessa articulação do MPT-RS, a nova inspeção resultou na interdição parcial, por parte da Prefeitura, do uso do subsolo do edifício para hospedagem e de alguns quartos sem iluminação e ventilação. Não houve resgates de trabalhadores. A Prefeitura se comprometeu a manter o monitoramento dos alojamentos dos trabalhadores.

O corpo de bombeiros já havia lavrado um auto de infração no local devido a alterações no layout do edifício que não estavam contempladas no plano de combate à incêndio aprovado para o local. A hospedaria apresentou defesa e, nesta quinta, teve seu pedido de suspensão do auto negado pela seção de segurança contra incêndios do 5° batalhão dos bombeiros.

 

| Foto: Ubirajara Machado/MPT-RS

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