O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) desocupou na noite desta segunda-feira (19) o prédio do número 1.780 da Rua dos Andradas, no Centro Histórico de Porto Alegre, em cumprimento ao acordo firmado horas antes com o prefeito Sebastião Melo (MDB). No final da tarde, em reunião com representantes do movimento, Melo concordou em destinar o imóvel, que estava desocupado desde 2021, à habitação de interesse social, desde que ele fosse desocupado.
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“Estamos aqui entregando o prédio, depois desses longos dias de muita truculência por parte da Guarda Municipal, muita pressão por parte do governo Melo. Saímos vitoriosos e vitoriosas, conseguimos retirar esse prédio da lista dos imóveis públicos municipais que iriam a leilão. Conseguimos o compromisso do prefeito de que a destinação desse prédio será para moradia popular e para a cultura”, afirmou Ceniriani Vargas, coordenadora do MNLM, em vídeo divulgado nas redes sociais.
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A proposta do movimento era comprar o imóvel para habitação via cooperativas de movimentos sociais, com experiência por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Melo não concordou com a compra direta pelo MNLM, mas concordou, a partir do acordo, em criar um grupo de trabalho que irá preparar um edital público para que quaisquer entidades interesses possam enviar propostas para utilização do prédio.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, que iniciou as negociações com os manifestantes, ficou responsável por fazer contato com o governo federal. “A gente sempre confiou no bom senso de parte a parte e temos certeza que, daqui para frente, vamos construir junto com a participação popular em Porto Alegre um encaminhamento para esse processo. Que será o melhor para a cidade, mas sobretudo, para famílias que ainda aguardam o atendimento habitacional”, observou o secretário após a reunião de segunda-feira.
Originalmente pertencente à Caixa Econômica, o prédio passou a funcionar como centro cultural em 1997 e, após mobilização da comunidade artística, foi comprado pela Prefeitura no final dos anos 1990. O local passou a sediar entidades de diversos segmentos do setor cultural e suas salas se tornaram um espaço de acesso para ensaios e montagem de espetáculos teatrais, de dança e de música. Em 2004, a Prefeitura firmou um Termo de Cessão de Uso com a Associação do Centro Cultural Cia de Arte, que passou a ocupar oficialmente o edifício. Contudo, em março de 2020, em razão da pandemia, o prédio acabou fechado e, diante das dificuldades de retomar as atividades e do insucesso em negociações com a Prefeitura, o que dificultou a ideia do resgate do prédio, a Cia de Arte acabou entregando formalmente as chaves do imóvel ao poder público em fevereiro de 2021.
A ocupação ReXistência nasceu no último sábado (16) com o objetivo de pressionar o poder público a retirar o prédio da lista dos 92 imóveis de propriedade da Prefeitura que irão ser leiloados. A proposta do MNLM é que o espaço volte a ser destinado à cultura, com os andares usados para moradia popular. O movimento também quer chamar atenção para as transformações promovidas pelo governo Melo no centro da Capital, que, segundo a entidade, visam favorecer à especulação imobiliária.
Originalmente pertencente à Caixa Econômica, o prédio passou a funcionar como centro cultural em 1997 e, após mobilização da comunidade artística, foi comprado pela Prefeitura no final dos anos 1990. O local passou a sediar entidades de diversos segmentos do setor cultural e suas salas se tornaram um espaço de acesso para ensaios e montagem de espetáculos teatrais, de dança e de música. Em 2004, a Prefeitura firmou um Termo de Cessão de Uso com a Associação do Centro Cultural Cia de Arte, que passou a ocupar oficialmente o edifício.
Ex-presidente da Cia de Arte, o ator e produtor cultural Fábio Cunha disse ao Sul21, em maio de 2022, que o espaço sempre foi muito vibrante e importante para a cidade do ponto de vista cultural, mas que encontrava há anos dificuldade para sustentação financeira. Pelo termo de cessão de uso, a Prefeitura cedia o espaço e pagava a luz, mas a manutenção era de responsabilidade da associação.
Fábio contou que assumiu a presidência da entidade em dezembro de 2019, com o objetivo justamente de tentar reorganizar o espaço e resgatar uma relação com a Prefeitura. Contudo, em março de 2020 veio a pandemia, o que dificultou a ideia do resgate do prédio, que acabou fechado. Sem sucesso nas negociações com a Prefeitura para manutenção do uso, a Cia de Arte acabou entregando formalmente as chaves do imóvel ao poder público em fevereiro de 2021.
Na ocasião, a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) argumentou que o prédio estava desocupado após ter sido retomado judicialmente em razão de “ter sido desvirtuada a finalidade do termo de permissão de uso, que era não oneroso e impedia a utilização do bem próprio do município para fins comerciais”.
“O imóvel foi recebido da Cia de Arte em alto estágio de depreciação, com os elevadores estragados, problemas de vazamentos e infiltrações, ambos fatores que danificaram a estrutura, com infestação interna de pombos e proliferação de zoonoses, entre outros problemas”, afirmou a nota da Smap.
Segundo Fábio, um dos fatores que levou a Prefeitura a considerar que o espaço estava sendo usado irregularmente foi a exploração comercial de algumas salas. Por exemplo, por uma cafeteria. “Não poderia ter uma cafeteria, mas nós tínhamos lá na Cia de Arte um restaurante, que era o que mantinha financeiramente. Agora, com o novo marco regulatório, poderia se regularizar essas relações do uso do espaço”, comentou.
Ele reconheceu que ocorreram irregularidades em relação ao que era autorizado no Termo de Cessão de Uso, mas avaliou a Prefeitura não teve o interesse em formar parceiras com as entidades que estavam no local para regularizar a situação, pois o foco da gestão estaria nos grandes grupos do setor.
“O que eles fizeram no Araújo Viana? Passaram para produtora, que resgata o prédio, que recebe uma verba do município, uma estrutura. Ela pode comercializar lá dentro bebida, pode comercializar alimentos. Lá, para uma entidade como a Opus e o Opinião, se tem uma compreensão e uma flexibilização para repassar. Agora, por outro lado, para o produtor cultural, o trabalhador, a pequena produtora que não vai ter o espaço próprio, me parece que há resistência de compreensão desse governo. O lado empresarial, o lado do grande, eles até dão um jeito”, disse.
