O acesso da população a medicamentos será o tema da audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (26), a partir das 10 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT-RS), a atividade faz parte de um conjunto de audiências públicas organizadas pelo Projeto Integra da Escola Nacional dos Farmacêuticos, que serão realizadas nas cinco regiões do país, nos meses de abril e maio. Além do Rio Grande do Sul eventos semelhantes serão realizados em São Paulo, Bahia, Amazonas e Goiás.
As audiências públicas têm por objetivo debater com a sociedade e o parlamento o acesso a medicamentos como elemento fundamental do direito à saúde e estratégias para o futuro, identificar as necessidades locais apontadas nas Conferências Municipais e Estaduais de Saúde, mobilizar os atores e as instituições regionais, além de qualificar a participação do controle social para a 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Além disso, objetivam o fortalecimento e a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde como política pública de resgate da cidadania e do direito social à saúde e uma necessidade premente, neste momento de reconstrução das políticas públicas em nosso País.
O projeto Integra é promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), pelo Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar) e conta com o apoio da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
