O Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD), que será realizado em Porto Alegre, de 26 a 31 de janeiro de 2022, abriu pré-inscrições para as atividades. O FSMJD é o primeiro Fórum Temático acerca da democracia (ou de sua ausência) nos Sistemas de Justiça. Ele é integrado, no momento, por mais de 160 movimentos e organizações de diversos segmentos da sociedade brasileira e internacional. Segundo as entidades organizadoras evento pretende ser “um movimento de resistência, de denúncia, de criação e de luta para a transformação do sistema de justiça assim como de consolidação de instituições nele envolvidas e comprometidas com os valores da democracia, da dignidade e da justiça social”.
O link para pré-inscrição de atividades encontra-se no site www.fsmjd.org recém lançado. As entidades interessadas em promover atividades no Fórum devem fazê-lo dentro de um dos cinco eixos temáticos do evento (ver abaixo).
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O Fórum está sendo organizado por associações e coletivos jurídicos, movimentos sociais e entidades progressistas das áreas da Justiça e da Democracia. Entre elas estão: Transforma MP, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ), Associação de Advogadas e Advogados Públicos pela Democracia, Associação Juízes para a Democracia (AJD), Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia e Movimento Policiais Antifascismo.
Motivados pelos processos dos fóruns sociais, estas organizações buscaram ampliar contatos e agregar novos movimentos e organizações para, num primeiro momento, promover um espaço de encontros e de compartilhamentos de percepções e informações e, num segundo momento, buscar construir condições para ações concretas e coletivas frente à conjuntura atual.
No primeiro dia, o FSMJD terá uma marcha de abertura e uma mesa especial com vítimas dos sistemas de justiça, para a qual já foram confirmados os seguintes nomes: Luiz Inácio Lula da Silva (ex-presidente do Brasil), Fernanda Kaigang (indígena brasileira), Marinete da Silva (mãe de Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio de Janeiro), Luis Nassif (jornalista vítima de assédio judicial) e Ana Paula Oliveira (Mãe de Manguinhos – movimento de familiares vítimas de violência policial no Rio de Janeiro). Os organizadores estão aguardando a confirmação de Jean-Luc Mélechon (líder do movimento França Insubmissa) para participar desta mesa de abertura.
O encontro pretende fazer uma reflexão sobre os diversos problemas que envolvem o sistema de justiça hoje e suas conexões com as ameaças que pairam sobre a democracia no Brasil e em vários outros países. As atividades do FSMJD 2022 serão organizadas em torno de cinco grandes eixos:
Democracia, Arquitetura do Sistema de Justiça e as forças sociais;
Sistema de Justiça, Democracia e Direitos de grupos vulnerabilizados;
Capitalismo, desigualdades, relações sociais, mundos do trabalho e sistemas democráticos de Justiça;
Democracia, Comunicação, tecnologias e Sistema de Justiça;
Perspectiva transformadora do Sistema de Justiça e a centralidade da cultura nesse processo.
As atividades desses eixos devem ser formatadas e desenvolvidas por movimentos sociais e entidades que tenham interesse em debater os referidos temas. O evento em Porto Alegre não se limitará a um espaço de debates e pretende ter também um caráter propositivo em suas conclusões.
