O governador Eduardo Leite concedeu nesta terça-feira (7) uma entrevista no Palácio Piratini, em Porto Alegre, em que anunciou a liberação de R$ 200 milhões de forma imediata para serem destinados a municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O governador salientou que o anúncio representa apenas uma primeira leva e que somas muito superiores serão necessárias para fazer frente aos esforços de reconstrução do Estado.
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Leite iniciou a coletiva atualizando o número de municípios atingidos para 401 e o de mortes para 95, com outras quatro em investigações. Ao todo, quase 1,5 milhão de pessoas foram afetadas, com 159.036 desalojados e 48.799 alojadas em abrigos. “Os números vão se elevando, mas ainda projetamos que eles tenham um grau elevado de imprecisão, à medida que ainda estamos em emergência”, disse o governador.
Ao anunciar o primeiro repasse de recursos, o governador afirmou que este movimento será feito fundo a fundo, o que facilitaria a chegada de recursos a municípios, pois se tratam de transferências diretas. Leite defendeu que o governo federal também deve seguir esse caminho. “Não dá para ficar exigindo projeto, não dá para ficar exigindo burocracia”, disse, acrescentando que, no momento, sequer é possível fazer uma avaliação do impacto das chuvas em cada município.
Nos R$ 200 milhões, estão incluídos R$ 70 milhões para as defesas civis municipais, R$ 50 milhões para o Programa Volta por cima — que destina R$ 2,5 mil para famílias a partir do CadÚnico e outros critérios –, R$ 10 milhões para hospitais atingidos e com necessidades emergenciais, R$ 40 milhões para recuperação e desobstrução de estradas, e R$ 30 milhões para atender 75 mil famílias com o aluguel social. Leite explicou que esta última medida envolve um complemento de R$ 400 a ser destinado para famílias que serão contempladas com o aluguel social do governo federal.
Ao ser questionado sobre os planos de habitação para a reconstrução de áreas atingidas, Leite afirmou que o Estado terá um forte plano de habitação para as famílias que perderam tudo, com subsídios para famílias de extrema pobreza e pobres. Disse também que buscará recursos para desenvolver um plano robusto de resiliência climática para as regiões mais afetadas, que devem incluir planos de contingência, reforço no monitoramento climático, medidas de defesa para as cidades e, inclusive, analisar a retirada de moradias de determinadas localidades. “Como há sensibilidade nacional para o que aconteceu no RS, acreditamos que é possível seguir nessa direção”, disse.
O governador também anunciou medidas de segurança, que incluem o pedido de reforça de 400 homens e 120 viaturas à Força Nacional, bem como o envio de agentes por parte de governadores das regiões Sul e Sudeste — 100 agentes são esperados para chegar nesta quarta (8) –, e a abertura de um edital para o chamamento de 1 mil policiais militares da reserva atuarem como temporários. Ele frisou que estes policiais não podem atuar na rua, mas podem atuar em locais como abrigos e reforçar o acompanhamento do Estado em locais de necessidade, bem como liberar o efetivo atual que está em funções mais administrativas para as ruas.
Ele também pontuou que se reuniu com os deputados estaduais, federais e senadores nesta terça para orientar, especialmente aqueles que atuam em Brasília, sobre as necessidades de liberação de recurso e legislativas que o Estado terá junto à União. “Me alegra muito, me deixa muito confiante sobre a nossa capacidade de superação, a disposição de efetivamente todos. Não é hora de qualquer disputa política, de levantar dedo para um ou para outro. A hora é de união. Há esse espírito nas diversas lideranças políticas do Estado”, afirmou.
Entre os pleitos do Estado, estão a suspensão do pagamento da dívida com a União e de precatórios para garantir fôlego financeiro. Com relação à dívida, informações indicam que a questão já foi encaminhada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Leite disse que conversou com o ministro por telefone, mas não confirmou uma decisão definitiva sobre o assunto.
O Estado também pleiteia que seja liberado de seguir regras e limites fiscais, bem como de regras para contratações, para firmar convênios e para os planos de trabalho que precisarão ser apresentados para captação de recursos. “Tudo precisa ser cuidado, é recurso público, não é isso que estamos pedindo. Mas precisamos de ritos sumários”, afirmou.
Em seguida, disse que tem conversado com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com ministros e que há “sensibilidade” por parte do governo federal e das lideranças do Congresso com os pleitos do Estado.
Na segunda parte da coletiva, o governador afirmou que a região sul do Estado já está vivenciando episódios de chuvas fortes, que devem se agravar nas próximas horas. A orientação é para que pessoas sejam retiradas de áreas de risco.
Além disso, a Sala de Situação do Estado aponta que uma frente fria está se deslocando pelo Estado e deve provocar temporais generalizados em todas as regiões, com descargas elétricas, granizo e ventos fortes (de até 100 km/h). As temperaturas devem despencar durante a noite e variar entre 5ºC e 11ºC na maior parte do Estado na quinta. O alerta de chuvas é para o Estado inteiro, mas as regiões mais afetadas deverão ser a Campanha, Centro e Noroeste.
Entre sexta (10) e domingo (12) novos temporais devem atingir a metade norte do Estado, com incidência sobre rios que já estão em níveis elevados. “Tem cidades que estarão com pessoas voltando, fazendo buscas, visitando os lugares, mas vamos precisar que as pessoas tenham um pouco mais de paciência. Não será a hora de voltar para casa”, afirmou o governador, acrescentando que há possibilidade de novas inundações no Vale do Taquari e na Serra Gaúcha.
Ao ser questionado sobre qual é a estratégia do Estado diante das previsões, Leite afirmou que, nesse momento, a primeiro estratégia é o alerta. “Fazer a população compreender a gravidade do que já aconteceu e do que vem pela frente ainda. Esperamos que não tenham pessoas em áreas de risco”, disse.
Em segundo plano, garantir que as pessoas tenham opções de abrigos, com alimentação e cobertores, uma vez que a expectativa é de baixas temperaturas. Neste sentido, reforçou o pedido de doações de agasalhos.
Por outro lado, o governador afirmou que não há previsão de adotar medidas que obriguem pessoas a deixar casas que estão em áreas de risco.
Durante a coletiva, diversas mensagens de pessoas que estavam acompanhando pela internet fizeram questionamentos sobre a utilização dos recursos doados para a conta PIX aberta pelo governo do Estado.
Leite explicou que esse recurso não é enviado diretamente para o governo, mas para uma conta privada, ligada aos bancos públicos do Esado, e que os recursos serão destinados para entidades sociais aplicarem na assistência de pessoas atingidas.
Ele pontuou que está em vigor um decreto definindo que um comitê gestor é responsável por indicar a forma de aplicação dos recursos pelas entidades assistenciais. “Não é para fazer o que Estado tem obrigação de fazer”, disse.
Explicou ainda que os gastos realizados a partir de recursos doados para o PIX em 2023, para atender as vítimas das enchentes no Vale do Taquari, estão divulgados no site SOS Enchentes. O governador pontuou que criou a chave após tomar conhecimento de que outras cidades que passaram por eventos climáticos extremos sofreram com golpes e falsas campanhas de arrecadação.
