Da Redação
O Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) encaminhou documento à direção da CAPES alertando para os impactos negativos da Portaria n. 34 editada pela entidade que cortou bolsas e investimentos de pesquisa de programas de pós-graduação em todo o país. “O redimensionamento do número de cotas, de forma abrupta e neste período, vai de encontro a qualquer ação de planejamento sério por parte dos Programas, sem contar com os efeitos nefastos, tanto do ponto de vista acadêmico, onde projetos terão que ser interrompidos, quanto sociais, pois muitos alunos vêm de outras partes do Brasil, ou mesmo do exterior, e têm como única fonte de renda a bolsa de pós-graduação”, afirma o documento.
Os coordenadores apontam ainda a falta de transparência dos critérios adotados para os cortes, que atingiu pesadamente inclusive cursos de reconhecida excelência pelos próprios critérios da CAPES. E adverte para as graves consequências da medida para a pesquisa no Brasil, justamente no momento em que o país mais necessita de seus pesquisadores e cientistas para enfrentar as consequências da pandemia do coronavírus. Por fim, pedem “a revogação da portaria 34 e a revisão dos critérios de distribuição de bolsas, com a devida transparência, razoabilidade e diálogo com a comunidade científica e Universidades”.
Confira a íntegra do documento encaminhado a CAPES:
O Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul vem por meio desta manifestar sua grande preocupação com a forma como a CAPES definiu, comunicou e implementou os novos critérios de distribuição de bolsas de pós-graduação e o consequente impacto negativo dos mesmos na pós-graduação e na pesquisa, não só de nossa universidade como de todo o país.
A Portaria no 34 de 9 de março causou surpresa e consternação aos Coordenadores poucos dias após a edição das portarias nº 18 e 20, de 20 de fevereiro de 2020, que já traziam prejuízos significativos em termos de diminuição de cotas de bolsas e sobre as quais a maioria dos Programas tentava refazer seu replanejamento.
O período de publicação de tais portarias coincide com o início do período letivo anual, com a consequente entrada de novos alunos de mestrado e doutorado nos Programas. A grande maioria destes alunos, selecionados no final de 2019, tiveram a garantia de alocação de bolsa de estudos com base nas cotas vigentes naquela época. O redimensionamento do número de cotas, de forma abrupta e neste período, vai de encontro a qualquer ação de planejamento sério por parte dos Programas, sem contar com os efeitos nefastos, tanto do ponto de vista acadêmico, onde projetos terão que ser interrompidos, quanto sociais, pois muitos alunos vêm de outras partes do Brasil, ou mesmo do exterior, e têm como única fonte de renda a bolsa de pós-graduação. Tais portarias e o momento em que foram publicadas vão assim, a nosso ver, na contramão do que a própria CAPES nos exige para a próxima avaliação quadrienal: apresentação de um planejamento estratégico e de uma autoavaliação. Com efeito, nos causa espanto e tristeza constatar que uma das maiores ameaças à evolução e bom funcionamento dos programas é provocada pela própria agência que deveria nos fomentar e proteger de ameaças externas.
Identificamos também uma falta de transparência sobre os critérios objetivos que levaram a esses novos números de cotas. O argumento de que se estaria privilegiando com maior vigor os cursos mais bem avaliados não procede. Pelo menos em nossa Universidade, vários cursos de excelência acadêmica, assim definidos pela própria CAPES (Programas PROEX), e Conceito 5 perderam efetivamente um número alarmante de cotas de bolsas (as ditas “cotas empréstimo”, as quais, na verdade, não podem ser realocadas). Outrossim, cursos menos bem avaliados, mas muitos deles em fase de consolidação, praticamente se inviabilizam com o atual corte de bolsas o qual soma-se àquele que já havia sido realizado em 2019. É assim com estupefação e preocupação que concluímos que, na verdade não houve uma simples redistribuição, mas efetivamente um corte dramático de cotas para a UFRGS e outras instituições.
Como se não bastasse, tais cortes coincidem com uma época que, em decorrência da pandemia COVID-19, estamos à beira de uma crise de saúde pública, econômica e sobretudo social, onde nosso país carecerá de soluções criativas e baseadas no conhecimento científico de curto e médio prazo. A presente portaria mina assim todo o Sistema de Pesquisa e formação de cérebros brasileiros, os quais certamente terão um papel preponderante e fundamental no desenvolvimento destas soluções.
Diante disso, solicitamos a revogação da portaria 34 e a revisão dos critérios de distribuição de bolsas, com a devida transparência, razoabilidade e diálogo com a comunidade científica e Universidades, para evitarmos a destruição de um Sistema que é motivo de orgulho para o país.
Assinam o documento:
Afonso Reguly, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais
Alberto Vasconcellos Inda Junior, Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo
Alejandro German Frank, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção
Alexandra Antunes Mastroberti, Programa de Pós-Graduação em Botânica
Alfredo Carlos Storck, Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Aline Blaya Martins De Santa Helena, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Alvaro Vigo, Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia
Ana Maria Mielniczuk De Moura, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação
Ana Maria Muller De Magalhaes, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
Ana Tais Martins Portanova Barros, Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação
Angela Borges Masuero, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura
Antonio Domingues Benetti, Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental
Antonio Marcos Vieira Sanseverino, Programa de Pós-Graduação em Letras
Carlos Alberto Saraiva Goncalves, Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica
Caroline Pacievitch, Programa de Pós-Graduação em Ensino de História
Cesar Viterbo Matos Santolim, Programa de Pós-Graduação em Direito
Christian Bredemeier, Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia
Clarice Maraschin, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional
Claudia Luisa Zeferino Pires, Programa de Pós-Graduação em Geografia
Claudio Wageck, Canal Programa de Pós-graduação em Ciências Veterinárias
Cristiane Bauermann Leitao, Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas: Endocrinologia
Cristine Maria Warmling, Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde
Danilo Pedro Streit Jr, Programa de Pós-Graduação em Zootecnia
Denise Bueno, Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica
Diego Marcon Farias, Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura
Ederson Staudt, Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física
Eduardo Augusto Remor, Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Eliseu Rodrigues, Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos
Elsa Regina Justo Giugliani, Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente
Emerson Alessandro Giumbelli, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social
Esequia Sauter, Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada
Fabiano Engelmann, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Fabiano Severo Rodembusch, Programa de Pós-Graduação em Química
Fabio Goncalves Teixeira, Programa de Pós-Graduação em Design
Fabio Kuhn, Programa de Pós-Graduação em História
Fabricio Mezzomo Collares, Programa de Pós-Graduação em Odontologia
Fernando Marcelo Pereira, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica
Flavio Augusto Ziegelmann, Programa de Pós-Graduação em Estatística
Guilherme Garcia De Oliveira, Programa de Pós-Graduação em Sensoriamento Remoto
Hugo Verli Programa, de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular
Ionara Rodrigues Siqueira, Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Farmacologia e Terapêutica
Isabel Cristina Tessaro, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química
Joao Manoel Gomes Da Silva Junior, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica
Leticia Scherer Koester, Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas
Luciana Salete Buriol, Programa de Pós-Graduação em Computação
Luisa Gertrudis Durán Rocca, Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio
Marcelino De Souza, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios
Marcelo De Carvalho Griebeler, Programa de Pós-Graduação em Economia
Marcos Jose Leite Santos, Programa de Pós-Graduação em Ciências dos Materiais
Marcus Vinicius De Azevedo Basso, Programa de Pós-Graduação em Ensino de Matemática
Maria Elisa Calcagnotto, Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Neurociências
Maria Joao Veloso da C. Ramos Pereira, Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal
Mario Reis Alvares Da Silva, Programa de Pós-Graduação Ciências em Gastroenterologia e Hepatologia
Marta Silveira Peixoto, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura
Monica Fagundes Dantas, Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas
Nilo Cesar Consoli, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
Paulo Andre Niederle, Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Paulo Antonio de M. Pereira Da Silveira, Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais
Paulo De Tarso Roth Dalcin, Programa de Pós-Graduação em Ciências Pneumológicas
Petra Garbade, Programa de Pós-Graduação em Medicina Animal: Equinos
Regina Antunes Teixeira Dos Santos, Programa de Pós-Graduação em Música
Rommulo Vieira Conceição, Programa de Pós-Graduação em Geociências
Roselene Ricachenevsky Gurski, Programa de Pós-Graduação em Psicanálise: Clínica e Cultura
Sandra Cristina Muller, Programa de Pós-Graduação em Ecologia
Sergio Roberto Kieling Franco, Programa de Pós-Graduação em Educação
Sidinei Rocha De Oliveira, Programa de Pós-Graduação em Administração
Silvia Regina Ferabolli, Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais
Simone Mainieri Paulon, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional
Thais Steemburgo, Programa de Pós-Graduação em Alimentação, Nutrição e Saúde
Thales Renato Ochotorena De Freitas, Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular
Tiago Roberto Balen, Programa de Pós-Graduação em Microeletrônica
