Técnicos administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFSCPA) deram prosseguimento nesta segunda-feira (15) a mais uma semana de atividades no âmbito da greve deflagrada para reivindicar reajuste salarial para a categoria. A paralisação, no entanto, não significa suspensão das aulas e, em conversa com o Sul21 nesta tarde, o presidente do Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do RS (ADUFRGS-Sindical), Jairo Alfredo Genz Bolter descartou a possibilidade de deflagração de uma greve docente durante o mês de abril.
Bolter explica que o sindicato está participando, por meio do PROIFES-Federação — instituição na qual ele ocupa o cargo de tesoureiro –, das mesas de negociação referentes ao magistério federal em andamento no Ministério da Gestão e Inovação.
Ele explica que há duas mesas de negociação com o ministério. Uma delas é a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que inclui todas as categorias do funcionalismo federal. Nestas negociações, o governo federal deixou claro que não irá conceder reajuste linear para todo o funcionalismo, aos moldes do aumento de 9% concedido em maio de 2023.
Para o conjunto dos servidores, o governo está propondo apenas um reajuste no valor do auxílio-alimentação dos atuais R$ 658,00 para R$1.000,00.Também está propondo um reajuste do auxílio saúde, dos atuais R$ 144,00 para R$ 215, e do auxílio-creche, dos atuais R$ 321,00 para R$484,90.
Paralelamente, as carreiras do magistério federal, que incluem os professores do ensino superior e das carreiras de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) estão participando de uma segunda mesa de negociação específica do magistério superior.
Bolter diz que o indicativo do PROIFES é de aceitar a proposta de reajuste nos benefícios para o conjunto do funcionalismo e que já foram feitas propostas e contrapropostas voltadas para a carreira dos professores federais.
Segundo ele, desde quando as conversas iniciaram, ainda em 2023, as negociações estão alternando momentos de avanços e retrocessos. “Parece que às vezes elas não saem do lugar, mas sempre tem o momento certo de avançar”, diz.
Por outro lado, o presidente da ADUFRGS pondera que ainda não completou um ano do reajuste concedido em maio de 2023 e que, portanto, é normal que as negociações estejam em andamento. Ele diz que a expectativa é de que as negociações tragam “bons resultados” nas próximas semanas.
Bolter pontua que uma das principais questões da categoria é de que o salário-base do magistério federal, nas carreiras de EBTT, hoje está abaixo do piso nacional do magistério. “O governo federal hoje não cumpre o piso. Um professor que entra no magistério federal, na carreira do EBTT, entra com um salário abaixo do piso”, diz, explicando que as carreiras do ensino superior têm um salário de entrada diferente.
Diante disso, pontua que há necessidade de uma reestruturação da carreira, o que inclui reajuste salarial. Ele destaca que a categoria apresentou, no início do governo Lula, uma proposta para recuperar as perdas salariais acumuladas em sete anos sem reajuste — durante todo o período dos governos Temer e Bolsonaro –, que chegavam a 43% nas contas do sindicato, e caíram para 36% com o reajuste geral concedido em 2023. “A gente entende que o governo não tem condições de recuperar as perdas de uma hora para a outra, então isso é um processo em construção”, diz.
A proposta apresentada pelo PROIFES era de reduzir o tempo mínimo que precisa ser percorrido do início ao topo da carreira, dos atuais 19 anos para 16 anos. O governo federal, contudo, não aceitou a proposta, uma vez que tem trabalhado para aumentar para ao menos 20 anos esse percurso em todo o funcionalismo federal.
Como contraproposta, a federação propõe agora manter em 19 anos e incluir reajustes escalonados nos próximos três anos para garantir que o salário-base das carreiras EBTT será equivalente ao piso nacional do magistério. Os índices propostos pelos professores são de 9% de reajuste a ser concedido em 2024, 6% em 2025 e 6% em 2026.
A proposta do PROIFES visa eliminar o professor auxiliar e o assistente. Os professores entrariam em um posto de entrada aonde permaneceriam até o final do estágio probatório. Após iriam para adjunto, associado e titular. Em adjunto e associado haveriam progressões de dois em dois anos, ficando em cada categoria por oito anos. Ao final de cada ciclo seriam promovidos de adjunto para associado e de associado para titular. Esse período de entrada até chegar a titular, hoje o topo da carreira, levaria 19 anos.
“Essa proposta que nós apresentamos, que está no governo, é exequível nesse cenário que nós estamos vivendo. Então, ao final de uma jornada, nós chegaríamos, com os 9% que foi dado (em 2023), a 32% de reajuste no período de quatro anos. Essa proposta ainda está em análise pelo governo e, provavelmente, nos próximos dias teremos retorno sobre ela. Aguardamos ansiosos que o governo se manifeste favorável a essa proposta de reestruturação da nossa carreira, que visa, principalmente, tirar o magistério federal da era abaixo do piso”, afirma.
Bolter lembra que ao menos dez carreiras do funcionalismo federal já fecharam acordos próprios com o governo, mas salienta que foram reajustes concedidos “por dentro da carreira”. “Nenhuma carreira pode dizer que teve reajuste salarial em 2024, isso o governo disse desde o início e vai manter. O que vai ter é reajuste por dentro da reestruturação das carreiras. Isso ele está fazendo”, afirma.
O presidente da ADUFRGS salienta que, neste momento, não há possibilidade de uma greve ser deflagrada no mês de abril. A ADUFRGS representa sindicalmente, isto é, é responsável por decretar greves, os docentes da UFRGS, UFCSPA e IFRS Porto Alegre, entre outras instituições federais de ensino no Estado.
“Nós acabamos de sair de uma assembleia na semana passada onde a categoria decidiu que no momento, diante das circunstâncias e principalmente diante do avanço nas negociações, nós acreditamos que não seja o período de deflagrar a greve. Inclusive, a categoria poderia aprovar uma consulta à comunidade para analisar a greve ou não, e a categoria optou por não fazer a consulta”, diz.
Ele destaca que a consulta é utilizada quando se está próximo de um consenso na categoria pela paralisação, o que não seria o caso. Diz ainda que, desde 15 de janeiro, a direção da ADUFRGS tem visitado as instituições federais de ensino superior para dialogar sobre carreira, salário e condições de trabalho, e apenas o corpo docente do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) de Sapucaia do Sul sinalizou indicativo de greve.
“Os colegas lá queriam fazer um processo de mobilização de greve, mas os demais colegas, da UFSCPA, da UFRGS, do IFRS de Porto Alegre, por exemplo, ninguém se manifestou favorável à grave. Fizemos mais de uma dezena de visitas, conversamos com mais de cem professores e apenas uma unidade estava afim de avançar na discussão de greve. As demais, nem de perto querem conversar sobre greve nesse momento”, diz.
Bolter ressalta que a principal razão para a greve estar descartada em abril é o fato de que as negociações estão em andamento e ainda não se completou um ano após o reajuste concedido em 2023.
“Nós esperamos que não precise da greve, que o governo federal e o parlamento se sensibilizem com a situação vivenciada pelos profissionais de educação no País e aceitam a nossa proposta de reestruturação da carreira. Temos duas propostas nas mãos do governo. Uma apresentada por nós e outra apresentada por outras organizações sindicais. Em aceitando a nossa proposta de reestruturação da carreira, sem retrocessos, certamente vamos avançar para o fechamento de um acordo para a manutenção das nossas atividades acadêmicas”.
Apesar de descartar a greve, ele pontua que a assembleia realizada na semana passada aprovou um estado de mobilização permanente. Na sexta-feira, está marcada uma nova reunião com o Ministério de Gestão no âmbito da mesa de negociação com o magistério federal. Caso as negociações não avancem até o final do mês, ele diz que a categoria deverá realizar uma nova assembleia para avaliar o cenário.
“O governo precisa agir urgentemente. Nós estamos vencendo o período do interstício de um ano do último reajuste. A partir deste momento, em o governo não aceitando nenhuma proposta, no início de maio, nós certamente vamos voltar para uma assembleia para dialogar sobre os próximos passos. Se for o caso, a gente também precisa entrar em greve. Nós acreditamos que o governo vai se sensibilizar e que nós vamos fechar ainda neste mês uma proposta de reestruturação de carreira com aumento salarial para os professores e as professoras”, afirma.
Quanto à paralisação dos técnicos, Bolter pontua que se trata de uma mobilização legítima, mas que isso não afeta a continuidade do ano letivo.
Assim como no caso do magistério superior, os técnicos-administrativos, representados nas principais universidades da Capital pelo Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS (ASSUFRGS), mantêm ma mesa de negociação específica com o Ministério de Gestão.
Na última quinta-feira (11), o sindicato aprovou em assembleia a manutenção da greve deflagrada em 18 de março. A assembleia aprovou que seja aceita a proposta de revisão de benefícios no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente, mas ponderou que ela é insuficiente, porque não atinge aposentados e pensionistas.
A ASSUFRGS pontua que a concessão de reajuste linear para todo o funcionalismo não é uma pauta prioritária para a categoria, mas avalia que não há garantia orçamentária para recomposição em todas as mais de 80 mesas de negociação específicas que já foram ou ainda serão instaladas.
No último encontro da mesa específica dos técnicos-administrativos, o secretário-executivo Adjunto do Ministério da Educação, Gregório Grisa, afirmou que a carreira será reestruturada neste governo, indicando que uma nova proposta será apresentada no início de maio, mas pontuou que ela não trará impacto orçamentário para este ano. “A maioria dos pleitos ou serão atendidos, ou será feita proposta alternativa. Nosso problema é o espaço fiscal”, disse Grisa, durante o encontro.
