Tiago Pereira
Da RBA
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou hoje que a taxação dos super-ricos já contribui substancialmente para fechar as contas do governo. Em entrevista à Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (2), ele destacou que o aumento da arrecadação com os novos impostos sobre investimentos de pessoas físicas no exterior (offshores) e a antecipação dos tributos nos chamados fundos de investimento exclusivos, também conhecidos como fundos dos “super-ricos”, devem garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit zero em 2024. Além disso, Ceron afirmou que a tributação dos super-ricos também afasta o risco de contingenciamento de receitas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em dezembro a lei que estabeleceu a tributação dos fundos exclusivos e offshores. Trata-se de uma das principais bandeiras do governo, que articulou aprovação da proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Congresso Nacional. Nesse sentido, a nova legislação também busca maior justiça fiscal no país, reduzindo os privilégios dos super-ricos.
“A arrecadação do mês está performando bem, em linha com o planejamento da lei orçamentária. Se materializar, (o ano) começa bem”, disse Ceron, que integra a equipe de Haddad. “O começo deste ano está positivo. No mês de janeiro, ficamos em linha com o que está previsto. Ou seja, em 1 de 12 [meses], cumprimos o alvo. É um bom começo.”
Em relação à arrecadação dos fundos offshores e exclusivos, Ceron não revelou números. Porém, disse que ela “está vindo muito forte”. “Vai ser muito superior do que estava sendo imaginado. Ficando acima, praticamente elimina a chance de no primeiro bimestre ter um contingenciamento”. A estimativa do governo é que a taxação dos super-ricos garanta receitas de até R$ 30 bilhões até 2026.
Durante a manhã, em entrevista coletiva, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, divulgou números da arrecadação com a tributação dos fundos dos super-ricos no mês passado. “Em relação a dezembro do ano passado, foram R$ 3,9 bilhões que entraram de fundos fechados. Então, gente que nunca pagou Imposto de Renda, muitas vezes, teve essa oportunidade de colaborar com o erário pela primeira vez e vai continuar nos outros anos”, afirmou.
Para Barreirinhas, “é uma alegria muito grande a gente ver que finalmente alguns contribuintes estão tendo essa oportunidade de contribuir com o Estado brasileiro pagando Imposto de Renda desde o mês de dezembro e também de janeiro”.
