Igor Natusch
Se depender da mobilização adotada até o momento pelo governo federal, o soldado que denuncia ter sido violentado por quatro colegas de farda em um quartel de Santa Maria vai ter que enfrentar a Justiça Militar pelos próprios meios. Segundo o Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Domingos Silveira, não há previsão de um acompanhamento mais próximo do governo ao caso – ao contrário do que a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, havia garantido ao Sul21 em setembro. À época da denúncia, a ministra informou que a Ouvidoria Nacional iria acompanhar o processo que corre na Justiça Militar de Santa Maria.
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“Não estive lá em razão de outros compromissos”, revelou Domingos Silveira, insinuando a existência de “dificuldades políticas” para atuar com os casos que envolvem Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. O ouvidor não esclareceu quais seriam essas dificuldades. “Eu tive alguns encontros com o deputado Jeferson (Fernandes, da AL-RS), mas também não sei se ele foi (a Santa Maria)”, acrescentou.
“Fico decepcionado”, afirma o deputado estadual Jeferson Fernandes, ao ser procurado pelo Sul21 para repercutir a fala do ouvidor. O parlamentar gaúcho garante ter tentado repetidas vezes contato com Domingos Silveira, sem sucesso. “Na primeira vez, justificou (impossibilidade de ir a Santa Maria) por motivo de doença. Depois não nos atendeu mais. Pelo jeito, teremos que conversar direto com a ministra (Maria do Rosário)”, lamentou.
Jeferson Fernandes diz não ter nenhum problema em retornar a Santa Maria para ver o andamento do caso, mas acentua que a atuação de uma instância nacional seria importante para forçar uma solução. Para ele, o argumento de “dificuldades políticas” de Domingos Silveira é “estranho” e só se justificaria caso o ouvidor estivesse enfrentando alguma dificuldade junto ao Exército. Mesmo assim, a postura é criticada duramente pelo deputado. “Se ele não deseja ter confrontos com os militares, então está no lugar errado. Deveria abrir mão de sua atual posição”, dispara Fernandes.
O soldado D.P.K denunciou em maio ter sido estuprado por quatro colegas de caserna, enquanto cumpria pena administrativa no Parque Regional de Manutenção de Santa Maria, região Central do estado. Após a violência, o jovem ficou mais de uma semana internado no hospital militar — em parte desse período, sem poder fazer contato nem mesmo com seus familiares. Após inquérito sigiloso, o Exército concluiu que o jovem não foi vítima de violência, e sim cúmplice do crime de pederastia — ou seja, que fez sexo consentido com outros quatro soldados dentro do quartel. Uma série de evidências, porém, coloca em dúvida a conclusão do Ministério Público Militar, como já reportado anteriormente pelo Sul21.
No momento, o processo está parado na Justiça Militar de Santa Maria, enquanto é analisado laudo apresentado pelos advogados do soldado transformado em réu, que alega que o recruta era mentalmente incapaz de prestar serviço militar, o que não foi detectado nos exames anteriores a sua admissão. “Não desistiremos”, garante o deputado Jeferson Fernandes, que articula junto ao deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS) e outros integrantes do Congresso uma agenda direta com o ministro da Defesa, Celso Amorim, para tentar fazer com que o governo federal, antes tarde do que nunca, tome uma posição sobre o caso.
