Rachel Duarte
Designado pela ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário a acompanhar o processo do soldado violentado em um quartel do Exército em Santa Maria, o Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira, afirmou nesta terça-feira que pretende analisar se o caso é passível de uma intervenção do governo federal.
“Dependendo da situação, se encontrada alguma quebra de tratado internacional que o Brasil tenha subscrito, teremos uma questão federal mais grave e então uma razão para intervenção”, afirmou o ouvidor, que preferiu não entrar no mérito do caso antes de ter acesso ao processo na Justiça Militar de Santa Maria.
Domingos Silveira deveria ter ido na semana passada ao interior do Rio Grande do Sul para acompanhar o caso, mas teve que dar prioridade à denúncia da adolescente que foi violentada em um presídio no Pará. “Fomos atropelados pelo caso da adolescente encontrada no presídio do Pará”, destacou. Segundo o ouvidor, a intenção é agendar a ida a Santa Maria para as próximas semanas. “Esta semana estarei em Brasília e no Ceará. Assumo o compromisso de falar assim que tomar posse do caso”, afirmou.
O caso, que vem sendo acompanhdo pelo Sul21, aconteceu em maio deste ano, no Parque Regional de Manutenção de Santa Maria. Um soldado de 19 anos, alvo de ameaças e humilhações, foi violentado por quatro colegas durante à noite, no alojamento do quartel. Após o ataque, passou mais de uma semana no Hospital de Guarnição, incomunicável, sem que nem seus pais soubessem que ele se encontrava internado ou o que tinha acontecido com ele. O Ministério Público Militar, porém, concluiu que o estupro seria uma relação sexual consentida entre os soldados. O jovem que denunciou ter sido estuprado pode acabar virando réu se a versão do inquérito for acatada pela Justiça Militar.
Ouvidoria Agrária
Domingos Sávio da Silveira esteve reunido nesta terça com o governador Tarso Genro, para discutir a criação de uma ouvidoria agrária no Rio Grande do Sul. “Propomos algo que já existe em muitos Estados. Uma estrutura especial para dar enfrentamento aos conflitos agrários. Sugerimos a criação de um comando na Polícia Militar responsável pela conciliação dos conflitos e no comando das operações de forma especial. O mesmo propomos para a Polícia Civil: termos um delegado de polícia agrário”, explicou.
Silveira disse que, pela sua experiência em direito agrário, a cultura dos policiais muda quando criados este órgãos. “No país, isso tem funcionado de forma eficiente, como no Pará e no Maranhão, onde a violência é muito maior que no RS. Depois de Eldorado dos Carajás, o único Estado onde houve morte em operação por desocupação de ordem judicial foi o Rio Grande do Sul (em agosto de 2009, o integrante do MST Elton Brum da Silva foi morto em uma ação da PM em São Gabriel). Aqui foi o único Estado também em que não foi assinado o pacto entre os comandos das polícias militares brasileiras para respeitarem regras mínimas no cumprimento de mandados judiciais de desocupação”, alertou Silveira.
O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels, disse que a proposta foi recebida de forma positiva. “O governador me encaminhou a proposta e iremos analisar para depois discutirmos a melhor forma de constituir estas equipes para lidar com o tema. Os conflitos fundiários já são tratados pelas polícias dentro das coordenadorias de Direitos Humanos instituídas no começo da nossa gestão”, argumentou.
Domingos Silveira também propôs ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a criação de espaços especializados na resolução de conflitos fundiários. “A ideia é formar um grupo de profissionais da justiça especializados em atuar nesta área e, com isso, não aplicar pura e simplesmente o Código Civil, aplicando mais os princípios do direito agrário. E também, ter profissionais com conhecimento mais profundo da realidade e que possa apurar os casos com técnicas de mediação de conflitos”, explicou.
