Da Redação
A Escola Amigos do Verde ingressou, no dia 9 de janeiro, com uma denúncia no Ministério Público Estadual e no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RS), sobre os impactos da obra da trincheira da Avenida Cristóvão Colombo na instituição e o não cumprimento de prazos e compromissos por parte da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e da EPT, empresa construtora.
Na denúncia, a Escola, localizada na Rua Honório Silveira Dias, 1675, Bairro Higienópolis, pede atenção especial e providências do MP, junto aos responsáveis, para a imediata finalização e reconstrução do muro que circunda o terreno e a devolução da edícula – sala que foi liberada para a reconstrução de parte do muro em frente à Cristóvão, demolido pela obra, com o prazo de um mês para a devolução (julho de 2016) e com a contrapartida da realização de fundação e piso do espaço. Até hoje a sala não foi entregue, nem o muro, o que gerou transtornos ao funcionamento da Escola e preocupação quanto à segurança da comunidade escolar.
A instituição exige, também, a reposição das placas de identificação da Escola, que foram retiradas sem autorização e extraviadas, e respeito ao decreto nº 18.585 de proteção ambiental, não permitindo a remoção de mais árvores na reconstrução da parte do muro situado na Rua Honório Silveira Dias, e sim construindo um projeto adequado à flora ali existente.
A direção afirma que há um descaso recorrente da Prefeitura e da construtora, desde o início das obras, há dois anos, e após um longo processo de tratativas e reuniões de negociação da Escola com representantes do governo municipal – realizadas e documentadas nos dias 27 de outubro de 2016, no Gabinete do Vice-Prefeito, 31 de outubro e 7 de novembro, na Escola.
O muro de pedra que circunda o terreno teve o segmento da Cristóvão demolido para permitir o recuo necessário para a construção da trincheira e o alargamento da via. Em agosto, esse lado do muro, que estava sendo reconstruído pela prefeitura/EPT, e em estágio final, quase encontrando a esquina com a Honório Silveira Dias, tombou.
Em consequência das intervenções nesse trecho, a parte do muro em frente à Honório, que estava em perfeitas condições até as obras começarem, sofreu uma inclinação, observada em junho de 2016. A Escola solicitou um laudo, feito por um engenheiro contratado, cuja análise confirmou a responsabilidade da obra da trincheira pelos impactos. O laudo foi encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). Logo após, os responsáveis pela obra realizaram o escoramento do restante do muro, na Honório Silveira Dias, o que comprovou a hipótese de que a estabilidade da construção está sendo comprometida pelas obras no entorno.
A Prefeitura recebeu o diagnóstico a respeito das condições do muro em frente à Honório. Mas, no dia 30 de setembro, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) encaminhou uma notificação à Escola, solicitando a manutenção do muro em um prazo de 60 dias, colocando a instituição como responsável pelas avarias evidenciadas. A Escola considera que essa responsabilização não condiz com a realidade.
Para a diretora da Escola Amigos do Verde, Luna Behrends, “atitudes como estas demonstram descaso com um patrimônio histórico da cidade e falta de comprometimento e de respeito com uma instituição que tem uma trajetória de 33 anos, que atende hoje 200 alunos e é reconhecida (pelo Instituto Ashoka) como uma das 12 ‘escolas transformadoras’ do país”.
Desde 1984 em Porto Alegre, a Escola Amigos do Verde (www.amigosdoverde.com.br) é pioneira em uma proposta de educação integral, aliada a questões ecológicas, alimentação naturalista e valores éticos. Hoje, além da educação infantil, a escola oferece do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Em sua trajetória, tornou-se referência educativa em nível nacional, recebendo vários prêmios e reconhecimentos, inclusive da Câmara Municipal de Porto Alegre. Destaca-se pelo trabalho de conscientização ecológica, projetos sociais e culturais envolvendo a comunidade.
