Nesta segunda-feira (27), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, discursou no segmento de Alto Nível da 52ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra (Suíça). Em sua fala, Silvio destacou o retorno ativo do Brasil às discussões globais sobre o assunto, abordando temas como a herança escravocrata e a situação deixada pelo anterior governo. Symmy Larrat, secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ acompanha a delegação do ministério como a primeira travesti brasileira a compor a comitiva ao evento da Organização das Nações Unidas (ONU).
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“Como viu e sentiu Nelson Mandela, ao tomar posse como presidente da África do Sul, eu também sinto que, para nós, brasileiros e cidadãos de todo o mundo, é chegado ‘o momento de sarar as feridas. O momento de transpor os abismos que nos dividem. O momento de construir’. E é com esse mesmo sentimento que venho hoje neste Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas dizer: O Brasil voltou”, disse o ministro, na abertura de seu discurso.
A retomada das discussões e políticas de direitos humanos foi o tema central da fala, com ênfase na promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+, da população em situação de rua, mulheres, crianças e adolescentes e no combate ao racismo. Ainda, Silvio Almeida relatou a situação vivida pelos povos indígenas, especialmente os Yanomami. “Não temos medido esforços para restaurar a dignidade dessas populações e garantir-lhes o efetivo domínio sobre suas terras”, afirmou.
Os assassinatos de Marielle Franco, de Bruno Pereira e de Dom Phillips foram lembrados para citar o combate à impunidade e a elaboração de um Plano Nacional de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos.
“A memória nacional relacionada à herança maldita da escravidão finalmente ganhará a tão necessária atenção que merece”, salientou. Em outro momento da reunião, o ministro comentou sobre as denúncias de trabalho análogo à escravidão em vinícolas em Bento Gonçalves, na serra gaúcha.
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Ele relatou que solicitou a imediata convocação de uma reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para ser possível a articulação de ações que deverão ser tomadas nos casos como esse, como exigir a apuração na esfera criminal e na esfera trabalhista.
“Determinei à Coordenação-Geral de Combate ao Trabalho Escravo do ministério a instauração de um procedimento administrativo a fim de que nós possamos tomar as providências necessárias para a proteção desses trabalhadores, bem como fazer as interlocuções necessárias com os órgãos envolvidos para implementar fiscalização e saber, também, qual o estado dessa questão na região. De forma mais ampla, eu determinei também à secretária Nacional de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, que trace um diagnóstico acerca do estado da política nacional de erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, porque certamente não se trata de um caso isolado, sabendo como se dão as relações de trabalho em nosso país”, relatou.
