O vereador Pedro Ruas (PSOL) está trabalhando para conseguir as duas assinaturas que faltam para a instalação da CPI da reforma da Usina do Gasômetro. Até o momento, ele conta com as 10 assinaturas da oposição — PSOL, PT e PCdoB –, incluindo a dele, e diz já ter a promessa de apoio de vereadores da base aliada do prefeito Sebastião Melo (MDB). São necessárias 12 assinaturas para a instalação de uma CPI na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Ruas quer que a Câmara investigue os aditamentos e os atrasos no contrato firmado pela Prefeitura, em dezembro de 2019, com o consórcio RAC/Arquibrasil, vencedor da licitação para a reforma do Gasômetro. Originalmente, o contrato tinha um valor de R$ 11.449.000,00 e previsão de vencimento em abril de 2021.
Contudo, em janeiro deste ano, foi firmado um aditivo no contrato no valor de R$ 2.522.314,15, elevando o total da reforma para R$ 13,9 milhões. Em março, um novo aditivo foi assinado prorrogando o prazo final do contrato para 27 de abril de 2022.
Em entrevista recente à GZH, o prefeito Melo afirmou o consórcio pediu R$ 8 milhões a mais do que o previsto no primeiro contrato para terminar a obra, dizendo que a empresa que fez o projeto havia subestimado o custo inicial da reforma. Na ocasião, ele disse que a Prefeitura expressou preocupação em justificar juridicamente o pagamento dos novos valores.
Ruas quer que uma CPI apure as circunstâncias do aumento dos custos e também o andamento das obras, que a Prefeitura assegura que devem ser concluídas dentro do novo prazo. “É uma situação escandalosa, porque o município está gastando e a obra não está andando. Pô, o que está havendo?”, questiona o vereador.
O psolista também questiona o fato de a Prefeitura estimar que, além de um novo aditivo para a conclusão da reforma, seria necessário arcar com mais R$ 3 milhões para a instalação do mobiliário após a conclusão das obras.
Ruas ressalta que, para além da parte financeira, também há o problema da Usina do Gasômetro não pertencer ao município de Porto Alegre, mas sim a Eletrobras, estatal federal que teve sua privatização autorizada pelo Congresso neste ano.
“O que se verifica, então, são vários absurdos: 1 – o governo municipal licitou, contratou e pagou obra em imóvel que não é seu; 2 – o mencionado imóvel, agora, passará do controle do governo federal para a iniciativa privada, impedindo definitivamente a propriedade municipal; 3 – os valores já pagos à empresa que venceu a licitação são estratosféricos; 4 – os valores que ainda devem ser pagos, para conclusão das obras, são MUITO superiores ao contratado e igualmente estratosféricos; 5 – não existe qualquer explicação para tudo o que está acontecendo e, com certeza, há responsáveis diretos pelo descalabro ocorrido; 6 – o erário municipal precisa ser ressarcido e o imóvel referido necessita de uma definição de sua propriedade; 7 – não pode ser gasto mais nem um centavo com a obra e a Usina do Gasômetro, como bem material e imaterial, precisa ser usufruído pelos porto alegrenses e visitantes da capital dos gaúchos”, diz o texto de justificativa do requerimento de abertura da CPI.
Em julho deste ano, Melo entregou ao presidente Jair Bolsonaro um ofício em que pede oficialmente a doação do prédio da Usina do Gasômetro para Porto Alegre.
