33 municípios gaúchos têm menos de 2 mil habitantes

Nubia Silveira

As informações do Censo 2010, divulgadas nesta quinta-feira (4), mostram que o Rio Grande do Sul tem 33 municípios com menos de 2 mil habitantes cada um – 6,65% dos 496 municípios gaúchos. O menor de todos — André da Rocha — tem apenas 1.216 habitantes e carrega o título de menos populoso, desde 1988, quando se emancipou de Lagoa Vermelha. “Mas temos uma grande extensão territorial”, alerta o prefeito de André da Rocha, Braz Reis Hoffmann (PP). Em seus 329,74 quilômetros quadrados, espalhados nos Campos de Cima da Serra é produzido, principalmente, soja.

O prefeito Hoffmann, um defensor dos pequenos municípios, ressalta que a renda per capita dos andreenses “é alta”. Em 2007, era de R$ 26.611. Cidades pequenas, diz ele, atendem melhor a sua população. “Aqui há locais que ficavam a 75 quilômetros do município-mãe, que era Lagoa Vermelha, e recebia uma patrola, uma vez por ano”. Com a emancipação, André da Rocha ganhou um novo parque de máquinas e — o principal — conta com uma unidade de saúde com médico, dentistas e psicólogos.

Os recursos de pequenos municípios, como André da Rocha, são oriundos, principalmente, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado por 23,5% do que a União arrecada em Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Cinara Ritter, coordenadora da área de receitas da Famurs, afirma que 85% da receita das cidades com menos de 2 mil habitantes provêm do FPM. O restante é oriundo de impostos estaduais — ICMS, IPVA, ITR. O prefeito Hoffmann confirma: a maior parte dos recursos de André da Rocha são do FPM.

Grande desenvolvimento

Estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípíos (CNM) comprova que as cidades emancipadas depois de 1988 tiveram um grande desenvolvimento. Paulo Ziulkoski, presicente da CNM, diz que precisaria de dois dias para falar sobre as vantagens e desvantagens dos pequenos municipios. Entre os benefícios para a população de cidades menos populosas, Ziulkoski lista o atendimento próximo da população, a queda de mortalidade infantil e a melhor aplicação dos recursos.

Entre as desvantagens está a estrutura administrativa. No modelo federativo brasileiro, as prefeituras devem contar, no mínimo com seis secretarias, para que possam receber recursos federais, como o do Fundeb, por exemplo, que é repassado à secretaria de Educação. Há também o alto custo das Câmaras Municipais. O poder executivo municipal repassa recursos ao legislativo, com índices que variam de 4,5 a 7,5%, de acordo com a população dos municípios. Ziulkoski afirma que o problema não é número de vereadores — “quanto mais melhor, para haver mais fiscalização” — mas o índice de repasse determinado. “Se há uma determinação de repasse de recursos, vão gastar tudo que têm direito de receber”. Este é o problema que deve ser discutido pelos municipios, afirma o presidente da CNM.

André da Rocha, o município com o menor número de habitantes, conta com nove vereadores e “70 e poucos” funcionários na prefeitura, segundo o prefeito Hoffmann. Uma estrutura, segundo ele, que não custa muito para a cidade.

Municípios gaúchos com menos de 2 mil habitantes (em ordem crescente):