Da Redação*
O Conselho Universitário da Universidade Federal das Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) aprovou, nesta quinta-feira (13), uma norma que garante o uso de nome social para alunos e servidores da instituição cujo nome civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero. O nome social poderá ser utilizado em todas as instâncias de identificação na instituição, inclusive nos crachás de funcionários, nome no sistema de informática e lista de presenças em sala de aula.
A portaria parte da premissa de que o nome social “é o modo como a pessoa é reconhecida, identificada e denominada na sua comunidade e no meio social, uma vez que o nome oficial não reflete sua identidade de gênero ou possa implicar em constrangimento”. A solicitação de adoção do nome social deverá ser feita junto à Pró-Reitoria de Graduação ou de Pós-Graduação ou de Extensão e Assuntos Comunitários, conforme o caso.
Em Porto Alegre, a Universidade Federal do RS (Ufrgs) já havia aprovado direito semelhante, em dezembro de 2014. Da mesma forma, os candidatos que prestarem o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) também podem requirir ser tratados pelo nome social. A decisão da UFCSPA pode ser conferida neste link.
*Com informações da UFCSPA
