Rachel Duarte
Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho encerraram um contrato de prestação de serviços de lazer e esporte para alunos da rede pública no turno inverso às aulas. Atualmente, vereadores da oposição investigam os seis convênios firmados entre 2007 e 2010, questionando o montante de R$ 6 milhões repassados pelo poder público ao instituto neste período. Também apuram questões a respeito da participação da ONG Instituto Nacional América, sob suspeita do Ministério Público Federal por ter convênios também com os ministérios envolvidos nas recentes denúncias de corrupção. “Existe uma série de notas emitidas com valores excessivos”, afirmou o vereador Mauro Pinheiro (PT) ao Sul21.
O relatório da oposição ainda está sendo elaborado, mas alguns debates passaram a acontecer nesta semana nas sessões da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. “Concluímos que foram repassados R$ 4,3 mil reais diariamente ao Instituto Ronaldinho, o que significa mais de R$ 128 mil mensais ou R$ 1,6 milhões por ano”, calcula o vereador petista. Pinheiro diz que o primeiro contrato, firmado em 2007, não estipulava valores e que os demais foram reajustados sucessivamente, com aumentos que chegaram a 52% entre um ano e outro.
O convênio entre o Instituto Ronaldinho Gaúcho e a Prefeitura de Porto Alegre era um dos previstos no programa Cidade Escola, firmado pela prefeitura com mais 11 entidades. Porém, o instituto que leva o nome do ex-jogador do Grêmio era o que recebia os repasses mais altos da prefeitura — o equivalente a R$ 2.062 por ano por criança atendida.
Para renovar o contrato em 2011, no entanto, foram exigidos R$ 5,2 mil por aluno, o que teria sido o motivo do rompimento do contrato. As partes encerraram o convênio em janeiro deste ano, mesmo mês em que o Instituto Ronaldinho fechou suas portas. De lá pra cá, a oposição busca reunir elementos e obter respostas sobre tal rompimento e também a respeito da relação entre o Instituto Ronaldinho e o Instituto Nacional América, contratado para prestação de serviços no projeto.
“Isto está mal explicado”, diz vereador
Fundado em 18 de fevereiro de 2005, o Instituto Nacional América (INA) é uma instituição privada sem fins lucrativos, que tem como objetivo principal atender projetos sociais, fornecendo estágios e empregos aos profissionais em formação. “Nós fornecíamos os professores, monitores, coordenadores e estagiários para o projeto no Instituto Ronaldinho”, explica um dos diretores do INA, Italgani Mendes. Ele afirma que o valor de recursos públicos recebidos foi R$ 479 mil, sendo pagos 20% no ato da assinatura do contrato e mais 10 parcelas de R$ 38 mil.
Segundo ele, a contratação dos serviços ocorreu por meio de concorrência pública (pregão eletrônico) e durou apenas onze meses. O convênio foi firmado entre cinco secretarias de Porto Alegre e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça. O objetivo seria o de incentivar os municípios a desenvolverem um Plano Municipal de Segurança que oferecesse alternativas às crianças e jovens vulneráveis ao crime e à violência.
Porém, na avaliação do vereador Mauro Pinheiro (PT), não houve a criação do Plano e a execução do convênio foi repassada diretamente ao Instituto Ronaldinho, que por sua vez, teria contratado os serviços de recursos humanos do Instituto América. “Isto está mal explicado e vamos cobrar. O INA executava o serviço, mas quem recebia os valores era o Instituto Ronaldinho? Pretendemos entrar com uma ação no Ministério Público do RS, no Ministério Público de Contas e no Ministério Público Federal”, alertou o vereador.
Os vereadores da oposição ao governo municipal já fizeram dois Pedidos de Informação para a Prefeitura de Porto Alegre sobre o caso e reclamam de informações desencontradas, como no caso do período do serviço prestado pelo INA ao Instituto Ronaldinho. “Não foram onze meses: as notas estão datadas em 2007 e seguem sendo emitidas até 2009, além do mais há um intervalo inexplicado no número da série delas. Este intervalo coincide com o período de quando o INA prestou serviços para a Ulbra, fatos que estão sendo investigados pela justiça federal em Canoas e que resultou na demissão de toda a antiga reitoria”, relaciona o vereador Mauro Pinheiro.
Em agosto deste ano, num alerta feito pelo Ministério Público Federal sobre brechas para desvio de dinheiro público nos projetos de capacitação profissional para a Copa 2014, também apareceu o nome do Instituto Nacional América. A entidade firmou convênio da ordem de R$ 3,1 milhões com o Ministério do Trabalho a fim de desenvolver cursos de preparação profissional para o Mundial em vários municípios gaúchos.
O Instituto Nacional América também é responsável pela execução do Programa Segundo Tempo junto à prefeituras gaúchas, iniciativa do Ministério do Esporte e que esteve envolvida recentemente em suposto esquema de corrupção, resultando na queda do ex-ministro Orlando Silva. Segundo o diretor do INA, Italgani Mendes, o programa funciona de forma regular em 12 cidades do Rio Grande do Sul e o contrato para execução do serviço não foi firmado diretamente com o Ministério do Esporte. “Foi por meio de uma empresa de São Paulo, a Cooperforte”, disse.
O INA também tinha convênio com o Ministério da Educação, o qual foi bloqueado por irregularidades nos dados informados pelo instituto no Sistema Nacional de Convênios (Siconv). “Faltaram algumas informações e erramos no preenchimento, mas, já arrumamos e mesmo assim estamos com o repasse de recursos bloqueados há 45 dias. Levamos uma multa do MEC e não poderemos participar de licitações nos próximos dois anos”, explica Italgani.
Triangulações teriam envolvido órgãos da prefeitura
Outro questionamento feito pela oposição é a triangulação que envolve dois órgãos da Prefeitura de Porto Alegre em um mesmo convênio, onde o Instituto Ronaldinho (IRG) é apenas a parte beneficiada. “O segundo convênio não envolve o IRG diretamente. Envolve a Procempa, que é uma empresa de economia mista. As compras feitas pela Procempa saíram mais caro do que se fossem feitas pela Secretaria de Educação. E onde está este material todo?”, cobra o vereador.
O assessor jurídico da Secretaria de Educação de Porto Alegre, Conrado Lopes da Silva rebate as acusações dizendo que todo o material comprado foi recolhido do Instituto quando a Prefeitura encerrou o convênio. “Foi tudo registrado como patrimônio público e hoje está direcionado para outras ações da prefeitura, principalmente nas escolas”, afirmou. Os equipamentos incluem câmeras filmadoras, instrumentos musicais e computadores, entre outros.
As 700 crianças estão sendo atendidas em outras entidades que firmaram convênio com a Prefeitura, garante Conrado. Sobre os valores serem excessivos para o número de beneficiados e terem aumentado conforme as renovações dos convênios, o assessor jurídico falou que as variações foram causadas por recomposições salariais. “Houveram reajustes salariais e no valor do vale-transporte. Houve recomposição conforme a inflação, é natural o aumento”, argumentou.
