Cerca de 280 trabalhadores do Instituto de Cardiologia foram demitidos entre quinta-feira (16) e essa sexta-feira (17). O número representa 20% dos 1,4 mil funcionários do hospital. Em nota, o Instituto de Cardiologia diz ser de conhecimento público os problemas financeiros enfrentados pela instituição e que a demissão em massa se insere no compromisso assumido com o Ministério Público para reduzir a folha de pagamento.
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“O Instituto de Cardiologia do RS assumiu o compromisso com o Ministério Público e entidades gestoras da área da saúde de reduzir em 20% sua folha de pagamento. É de conhecimento da sociedade gaúcha que o hospital passa por dificuldades financeiras, sendo necessária uma importante reestruturação de seus gastos atuais. O Instituto lamenta a perda dos seus colaboradores, mas entende esse compromisso como medida imprescindível para a manutenção dos atendimentos e da qualidade técnica já reconhecida em todo o Estado”, diz a nota do hospital.
As demissões acontecem quatro meses depois da Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), administradora do Instituto de Cardiologia, informar ter uma dívida em torno de R$ 45 milhões. Em julho, durante audiência na Câmara, o diretor do hospital, Gustavo Glotz Lima, falou sobre as dificuldades financeiras e como isso afetava a prestação de serviço. Como exemplo, nos últimos cinco anos, as cirurgias cardíacas feitas pelo Instituto de Cardiologia diminuíram de 3,5 mil para 2,7 mil por ano.
Presidente do Sindisaúde-RS, Julio Jesien destaca que o sindicato vem alertando, desde 2021, sobre a iminente situação de colapso do hospital. Em março de 2023 houve o primeiro atraso de salários dos funcionários, em junho o segundo atraso e, em julho, o terceiro e mais longo atrasou, levou à greve dos trabalhadores da instituição.
Ao final da greve, um acordo entre o Sindisaúde e a direção do hospital firmou que os trabalhadores grevistas não seriam demitidos pelo prazo de oito meses. Com as demissões de agora, Jesien ainda não sabe se o acordo foi rompido. O Sindisaúde terá reunião com a assessoria jurídica e a direção do Instituto de Cardiologia na próxima segunda-feira (20), às 8h45.
“É uma quantidade muito grande de demissões, uma demissão à varrer”, critica Jesien. O Sindisaúde avalia alguma medida jurídica que anule as demissões dos trabalhadores que participaram da greve de julho, conforme acordo firmado na ocasião.
Segundo o presidente do Sindisaúde-RS, a crise financeira do Instituto de Cardiologia tem sido agravada pelo programa Assistir na Saúde, implementado em agosto de 2021 pelo governo de Eduardo Leite (PSDB). O programa foi criado com a perspectiva de ter uma nova sistemática “mais equânime e racional” na distribuição de recursos públicos, “buscando a efetiva entrega de serviços para a população”, segundo anunciou o governo na época.
O programa tem a lógica de cortar recursos de 56 hospitais (11 dos quais estão na Região Metropolitana) e direcionar a verba para outros hospitais com menos financiamento. A justificativa do governo é que os hospitais que terão a verba cortada “produzem pouco”, enquanto outros se propõem a “produzir mais”.
Tudo começou em outubro de 2021, quando 56 hospitais que atendem pelo SUS tiveram corte de 17% dos recursos repassados pelo governo estadual – deste total, 11 hospitais estão localizados na Região Metropolitana da Capital, área que concentra o maior número de atendimentos de saúde da população gaúcha. Inicialmente, a previsão do governo Leite era de mais cortes até dezembro de 2022, quando então se completaria o período de transição do programa Assistir na Saúde.
A reclamação de prefeitos e gestores de hospitais levou o governo a estender o período de transição e congelar outros cortes previstos. Após a primeiro redução de 17%, o planejamento era de novo corte de 33% em março de 2022 e, em agosto de 2022, seria então efetuado o restante do desconto, mantendo somente incentivos fixos dos prestadores. Por enquanto, o congelamento está em vigor até dezembro deste ano.
Se o planejamento original do programa, que vigoraria até dezembro de 2022, tivesse sido cumprido, o Instituto de Cardiologia teria perdido R$ 879 mil por ano. Ainda assim, os 17% cortados em outubro 2021, nunca mais voltaram.
“Dissemos lá atrás que o Assistir iria acabar com a saúde e é o que está acontecendo”, afirma Julio Jesien, presidente do Sindisaúde-RS.
Na última terça-feira (14), coincidentemente, um grupo de trabalho da Secretaria Estadual da Saúde apresentou ao governador Leite a demanda por um acréscimo de cerca de R$ 500 milhões anuais em recursos para o Programa Assistir.
“Pela proposta do GT, os critérios são mantidos, mas variando os pesos. Consideramos que, a partir do pedido, precisaríamos de incrementos em áreas como a porta de entrada, cofinanciamento de partos, de UTIs, dos ambulatórios cirúrgicos, dos hospitais públicos municipais e naqueles que são especializados em urgência e emergência, por exemplo. Isso gera a demanda por mais recursos”, explicou Arita Bergmann, secretária estadual da Saúde.
Ao receber o estudo, Leite disse que o governo vai analisar a proposta apresentada e buscar alternativas para o incremento de recursos que está sendo demandado para o programa.
