Os médicos credenciados ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE-Saúde) decidiram, em assembleia realizada na noite de quarta-feira (12), continuar até o dia 2 de maio a paralisação iniciada na última segunda-feira (10). A data limite se refere à expectativa da categoria sobre o projeto de reestruturação da autarquia que o governo do Estado promete apresentar nos próximos dias.
O IPE Saúde é responsável pela assistência médica e hospitalar de um a cada dez gaúchos e há anos passa por uma crise econômica que afeta os serviços oferecidos aos beneficiários.
De acordo com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), que organizou a assembleia no formato híbrido, a decisão demonstra a insatisfação dos profissionais após o governo não apresentar nenhuma proposta de reajuste dos honorários médicos e hospitalares, defasados há 12 anos. “Hoje à tarde (quarta-feira) estivemos reunidos com o governo do Estado e saímos decepcionados, pois até agora não recebemos nada concreto e que sinalize um reajuste, esperado por 6,5 mil médicos há mais de uma década”, afirmou o presidente do Simers, Marcos Rovinski.
Inicialmente, os médicos credenciados ao IPE convocaram a categoria a paralisar entre os dias 10 e 12 de abril, com a manutenção apenas de atendimentos de urgência e emergência. Segundo balanço divulgado pelo Simers no primeiro dia da paralisação, os profissionais que atuam no Hospital Ernesto Dorneles, referência para atendimento pelo IPE em Porto Alegre, cancelaram consultas e cirurgias eletivas. Além disso, 60% dos médicos que atuam em consultórios no Estado aderiram de alguma forma ao movimento.
“Estamos diante de um movimento histórico pela valorização da categoria, que vem recebendo valores que não condizem com a responsabilidade da profissão. Infelizmente, o que vemos é a falta de interesse dos médicos em continuar atendendo pelo IPE e queremos uma solução, pois são mais de um milhão de usuários que ficarão desassistidos, sobrecarregando ainda mais o SUS”, disse Rovinski.
Mais cedo na quarta, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou um diagnóstico sobre a atual situação do IPE Saúde para deputados estaduais e membros do governo.
Atualmente, o sistema atende quase um milhão de usuários no Rio Grande do Sul. Segundo o governo, além da dívida estrutural (formada pelo atraso nos prazos normais de pagamento), o IPE Saúde opera com déficit mensal recorrente porque as despesas superam as receitas. Em 2022, o déficit mensal ficou em cerca de R$ 36 milhões. O passivo atual junto aos prestadores (contas que excedem o prazo contratual de 60 dias) soma cerca de R$ 250 milhões.
“Estamos apresentando os dados que irão embasar a proposta para o reequilíbrio do IPE Saúde. O instituto tem mais de 60 anos de história. Ele é o resultado das decisões do passado e está sendo resgatado agora. O IPE tem que avançar nesse modelo”, disse o governador.
De acordo com o diagnóstico do governo, entre os fatores para o desequilíbrio estão aspectos contextuais, como o envelhecimento e aumento da expectativa de vida da população gaúcha, além de mudanças na legislação – em 2004, a alíquota do plano principal foi reduzida de 3,6% para 3,1%, na tentativa de evitar desligamentos. Desde 2005, por conta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a adesão dos servidores públicos ao IPE Saúde deixou de ser obrigatória. Como resultado, enfatizou Leite, muitos servidores deixaram o plano, especialmente aqueles com maiores rendimentos e maiores contribuições.
Outro fator apontado é que no plano principal, mais da metade dos usuários têm acima de 59 anos e, portanto, costumam necessitar de mais serviços de saúde. Por sua vez, 4 em cada 10 beneficiados cobertos pelo plano principal são dependentes e não pagam contribuição mensal para o IPE Saúde.
Os desafios do IPE Saúde envolvem ainda o que o governo chama de “insuficiência dos valores de contribuição”. Há uma concentração significativa de titulares e dependentes na menor faixa de renda: quase 60% dos titulares e respectivos dependentes encontram-se na faixa salarial de até R$ 5 mil.
Atualmente, o valor do ticket médio mensal do IPE é de R$ 185,32, no plano principal, por titular. Se observado titular e dependente, o ticket médio mensal fica em R$ 105,18, valor considerado abaixo da média de mercado. O governo estadual apresentou como exemplo de distorção o caso de um servidor na faixa etária de 39 a 43 anos, com nove dependentes, que paga R$ 220,35 por mês, quando o valor de mercado em situação semelhante seria quase 17 vezes maior.
