O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou, nesta quarta-feira (12), um diagnóstico sobre a atual situação do IPE Saúde para deputados estaduais e membros do governo. O IPE Saúde é responsável pela assistência médica e hospitalar de um a cada dez gaúchos e há anos passa por uma crise econômica que afeta os serviços oferecidos aos beneficiários.
No encontro, o governador detalhou os dados da instituição, seu funcionamento, perfil dos segurados, fontes de financiamento e aspectos relativos aos “desafios financeiros para a sustentabilidade do sistema”. Com o diagnóstico, a intenção do governo estadual é apresentar nos próximos dias uma proposta de reestruturação da instituição.
Atualmente, o sistema atende quase um milhão de usuários no Rio Grande do Sul. Segundo o governo, além da dívida estrutural (formada pelo atraso nos prazos normais de pagamento), o IPE Saúde opera com déficit mensal recorrente porque as despesas superam as receitas. Em 2022, o déficit mensal ficou em cerca de R$ 36 milhões. O passivo atual junto aos prestadores (contas que excedem o prazo contratual de 60 dias) soma cerca de R$ 250 milhões.
“Estamos apresentando os dados que irão embasar a proposta para o reequilíbrio do IPE Saúde. O instituto tem mais de 60 anos de história. Ele é o resultado das decisões do passado e está sendo resgatado agora. O IPE tem que avançar nesse modelo”, disse o governador.
De acordo com o diagnóstico do governo, entre os fatores para o desequilíbrio estão aspectos contextuais, como o envelhecimento e aumento da expectativa de vida da população gaúcha, além de mudanças na legislação – em 2004, a alíquota do plano principal foi reduzida de 3,6% para 3,1%, na tentativa de evitar desligamentos. Desde 2005, por conta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a adesão dos servidores públicos ao IPE Saúde deixou de ser obrigatória. Como resultado, enfatizou Leite, muitos servidores deixaram o plano, especialmente aqueles com maiores rendimentos e maiores contribuições.
Outro fator apontado é que no plano principal, mais da metade dos usuários têm acima de 59 anos e, portanto, costumam necessitar de mais serviços de saúde. Por sua vez, 4 em cada 10 beneficiados cobertos pelo plano principal são dependentes e não pagam contribuição mensal para o IPE Saúde.
Os desafios do IPE Saúde envolvem ainda o que o governo chama de “insuficiência dos valores de contribuição”. Há uma concentração significativa de titulares e dependentes na menor faixa de renda: quase 60% dos titulares e respectivos dependentes encontram-se na faixa salarial de até R$ 5 mil.
Atualmente, o valor do ticket médio mensal do IPE é de R$ 185,32, no plano principal, por titular. Se observado titular e dependente, o ticket médio mensal fica em R$ 105,18, valor considerado abaixo da média de mercado. O governo estadual apresentou como exemplo de distorção o caso de um servidor na faixa etária de 39 a 43 anos, com nove dependentes, que paga R$ 220,35 por mês, quando o valor de mercado em situação semelhante seria quase 17 vezes maior.
Após a apresentação aos deputados, o governo deve seguir a articulação política para que o projeto tenha boa aceitação na Assembleia Legislativa.
Sobre o IPE Saúde
Orçamento: R$ 3,2 bilhões
Total de usuários: 978.108 ativos
Rede credenciada: 8.757 prestadores
Médicos: 6.466
Hospitais: 244
Laboratórios: 660
Pronto socorros: 55
Clínicas: 688
