Convocada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), iniciou nesta segunda-feira (10) a paralisação de três dias dos médicos que atuam pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE-Saúde). A greve é uma reação à demora da autarquia e do governo do Estado em apresentarem uma atualização na tabela de valores pagos à categoria por consultas e procedimentos.
A crise no IPE não é recente. Pelo contrário, as reivindicações dos médicos por reajuste na tabela se arrastam há mais de uma década. Em março de 2022, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), que representa os 40 principais hospitais que atendem pacientes do IPE Saúde no Estado, divulgou uma carta alertando sobre a possibilidade do atendimento a conveniados do instituto ser suspenso em razão do atraso nos repasses às entidades. Na ocasião, a dívida superava a casa de R$ 1,1 bilhão.
Em junho, o governo firmou um acordo com os hospitais para evitar a suspensão no atendimento. Contudo, as negociações que ocorriam em paralelo com os médicos ainda não avançaram para um reajuste da tabela.
A principal reclamação do Simers é quanto ao fato de que o IPE está desde 2011 sem conceder reajuste aos médicos credenciados por procedimentos realizados em hospitais. O sindicato pontua que um médico recebe R$ 25,59 por dia para examinar, avaliar os exames, prescrever e conversar com a família por paciente internado em hospital. Descontado impostos, o valor chegaria a R$ 18, Para a realização de uma cirurgia com a retirada de hérnia, o valor líquido seria de R$ 160 e incluiria o acompanhamento do paciente no pós-cirúrgico. O valor pago por consulta médica seria de R$ 62.
A categoria defende que o governo pague aos médicos os valores presentes na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), índice usado como referência por planos de saúde para estabelecer os valores dos serviços prestados.
Em vídeo divulgado na sexta-feira (7), o presidente do Simers, Marco Rovinski, destacou que a paralisação foi discutida em quase 20 assembleias da categoria realizadas em Porto Alegre e no interior do Estado.
“Chegamos a um momento crítico, em que o foco é resolver essa situação que se arrasta desde 2011”, disse, acrescentando que, desde então, a categoria participou de inúmeras conversas com o governo e com a direção do IPE e nenhuma solução foi encontrada.
Rovinski ponderou que cerca de um milhão de gaúchos, entre servidores públicos e dependentes, são atendidos pelo IPE Saúde. “A crise do IPE Saúde impacta mais de 6,5 mil profissionais que atuam para a instituição, já desconsiderando centenas que se descredenciaram nos últimos meses. Isso representa cerca de 20% do total de médicos do Estado e que, até agora, mantiveram suas atividades mesmo com os honorários que podem ser considerados aviltados”, afirmou.
Em nota à imprensa, o IPE Saúde afirmou que os seus sistemas estavam com funcionamento normal nesta segunda-feira e orientou os segurados a buscarem alternativas de atendimento no Guia Médico Hospitalar, que traz possibilidades de médicos, hospitais e demais tipos de prestadores credenciados. Atualmente, o IPE conta com 6.466 médicos, 244 hospitais, 660 laboratórios e 54 pronto socorros credenciados ao IPE Saúde no RS.
A autarquia informa ainda que está trabalhando com o governo do Estado em um plano de reestruturação que deve ser apresentado ainda no mês de abril. “O Instituto salienta que vem monitorando os atendimentos, que permanecem regulares, e tem trabalhado, junto com o governo do Estado, na implantação de um amplo projeto de reestruturação, que será apresentado à sociedade, servidores e prestadores em breve”, diz a nota do IPE Saúde.
Segundo balanço do Simers, houve adesão em todas as cidades do Estado, com consultas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais transferidos. De acordo com o sindicato médico, os profissionais que atuam no Hospital Ernesto Dornelles (HED) — referência no atendimento aos usuários do plano — cancelaram consultas e cirurgias eletivas. O Simers afirma que mais de 100 consultas foram remarcadas na instituição. “O hospital relatou que apenas os exames clínicos e laboratoriais estão sendo realizados normalmente. Além disso, temos a informação de que 60% dos médicos que atuam em consultórios também paralisaram as atividades no Estado”, afirmou Rovinski.
Para Rovinski, o número deve ser maior até quarta, quando está agendada uma reunião com a Casa Civil para tratar sobre o tema. “Esperamos um aceno do governo para o reajuste nos honorários médicos hospitalares, o que não acontece desde 2001”, afirmou. Ele também explica que, no mesmo dia, será realizada uma nova assembleia com os médicos credenciados, quando será apresentado o resultado da agenda com os gestores.
