Um complemento remuneratório para os servidores da Prefeitura foi aprovado, nesta quarta-feira (8), na Câmara da Capital. O projeto de lei, proposto pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), cria uma parcela que irá complementar a remuneração dos servidores ativos cujo valor do vencimento básico inicial seja inferior ao salário mínimo nacional, de R$ 1.320. Atualmente, os padrões de 2 a 5 têm vencimento inicial de R$ 1.119,68.
A proposta beneficia funcionários ativos ocupantes de cargo de provimento efetivo de padrões 2 a 5, no âmbito das administrações direta, autárquica e fundacional do Município. O projeto aprovado também inclui os servidores celetistas, que inicialmente não estavam incluídos na proposta. O projeto também recompõe os efeitos pecuniários progressivos na passagem de uma referência para a seguinte.
Segundo cálculos do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), cerca de 1.550 servidores serão comtemplados.
Diretor do Simpa, Edson Zomar avalia que a aprovação do projeto é importante por beneficiar justamente os trabalhadores com remuneração mais baixa. Ele lamenta, entretanto, que a parcela autônoma não incida sobre as demais vantagens dos servidores contemplados. Ainda assim, considera significativa a aprovação, pois já representa aumento dos vencimentos. “É o início de uma melhor remuneração, um ajuste”, afirma Zomar.
O projeto não será estendido aos aposentados, algo que o diretor do Simpa pondera que também será buscado daqui pra frente. “Não conseguimos estender para os aposentados agora, mas foi um primeiro movimento.”
