Em audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), na última sexta-feira (27), vereadoras de municípios gaúchos denunciaram casos de violência política de gênero vivenciados por elas nos seus plenários. Parlamentares de Passo Fundo, Cidreira, Canoas, Viamão e a prefeita de Balneário Pinhal, além de outros depoimentos em vídeo, relataram momentos em que suas argumentações políticas foram interrompidas por meio da prática do bloqueio da voz pelo presidente ou outro membro da Mesa, agressões verbais feitas por colegas como intimidação e apagamento como forma de constranger e anular as vozes femininas.
A prefeita Marta Tedesco (PTB), de Balneário Pinhal, contou sobre a declaração do vereador Aldo Menegheti (MDB), em setembro. Ao narrar um episódio em que se sentiu ofendido pela prefeita há dois anos, ele disse: “Ela vai fazer o que não gosta: ser do lar. Vai para a cozinha pagar os pecados”. Marta registrou Boletim de Ocorrência, já que a Câmara não tinha Comissão de Ética.
Eva Valéria (PT), advogada e Promotora Legal Popular, é a única mulher na Câmara de Passo Fundo na atual legislatura. Na última semana, ao abordar a guerra no Oriente Médio na tribuna, teve sua fala interrompida, sob alegação de que ela estaria fazendo acusações infundadas contra Israel. Ela fez pedido de providências para o Presidente da Câmara, mas não conseguiu retomar a palavra. Para Eva, sua fala foi silenciada.
A vereadora Tatiane Zanoni (PP), de Cidreira, contou do episódio em que foi convidada a deixar o plenário, em uma sessão tumultuada, com a alegação de que assim o ambiente ficaria mais calmo para que os demais continuassem a falar. “Sofremos violência todo o dia no plenário”, disse. “Tudo isso assusta outras mulheres que teriam potencial para se eleger, mas desistem das disputas”, lamentou.
Do Rio de Janeiro, a deputada Renata Souza (PSOL), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, disse que apresentou projeto de resolução reconhecendo a violência política de gênero como quebra de decoro parlamentar, e sugeriu esse mecanismo nas demais casas legislativas. Ela alertou para a tentativa, na Câmara Federal, de fraudar a verba às candidaturas femininas, e também sobre ameaças contra a vida, como aconteceu com a ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018.
O debate também abordou o papel das organizações na luta contra a violência política de gênero, com depoimentos de Rúbia ABS da Cruz, do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher; Miriam Fonseca, da área Técnica da Mulher na Famurs; Piti Barbosa, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais; Vanja, da União Brasileira de Mulheres, que anunciou o plano Brasil Sem Misoginia; Mara Feltes, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Berta, da UNEGRO; Andreia Marta Ritter, da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, do Movimento 50/50; Helen Perrella, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; e Coletivo Preta Velha.
