Em reunião extraordinária convocada pelo presidente Hamilton Sossmeier (PTB), os líderes de bancadas da Câmara Municipal de Porto Alegre chegaram a um acordo para a revogação da lei que instituiu o “Dia do Patriota” no calendário oficial da Capital em 8 de janeiro, data marcada pelos atos golpistas do início deste ano em Brasília. A decisão ocorre após a notícia, divulgada inicialmente pela Matinal, percorrer o País na última sexta-feira (25).
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Em nota, Sossmeier explicou que acompanhou de perto nos últimos dias a repercussão da questão a nível nacional, destacando que mesmo que não seja comum a interferência da presidência nas legislações protocoladas por vereadores, entendeu que era necessária uma posição oficial do parlamento. A criação do Dia do Patriota foi proposta pelo vereador Alexandre Bobadra (PL), cassado no dia 15 de agosto por abuso de poder relativo às eleições de 2020.
Aprovado pela Câmara em julho, sem passar por votação em plenário, o projeto de lei não foi apreciado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), retornando ao parlamento para ser promulgado pelo presidente Sossmeier. Com isso, a data passou a ser reconhecida oficialmente no calendário da cidade, juntamente com o Dia em Defesa da Democracia, que também foi aprovado anteriormente para ser celebrado em 8 de janeiro. Em nota divulgada pela Prefeitura, Melo justificou a opção por silenciar em vez vetar ou sancionar a proposta de Bobadra.
Segundo informou o presidente da Câmara, o acordo prevê que o processo de revogação da lei ocorra com a “máxima celeridade possível”. “Chegamos a um acordo, com a união dos vereadores, independente de partidos e questões ideológicas, para que a lei seja revogada o mais breve possível através da aprovação do projeto de revogação já existente na Casa”, explica. “Iremos assiná-lo e aprová-lo, com urgência, no máximo até quarta-feira. É um projeto que se tornou coletivo, um ato democrático da Câmara” afirmou.
O projeto de revogação, já protocolado pela vereadora Karen Santos (PSOL), será assinado coletivamente pelos vereadores, e conforme definido na reunião passará com maior celeridade pelas comissões, sendo aprovado em plenário.
