A vereadora Karen Santos (PSOL) apresentou nesta sexta-feira (25) um projeto de lei solicitando a retirada do Dia do Patriota, a ser celebrado em 8 de janeiro, do calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. A efeméride, proposta pelo vereador cassado Alexandre Bobadra (PL), foi promulgada pela Câmara em 7 de agosto, mas ganhou notoriedade nesta sexta.
Cassado por abuso de poder político, Bobadra escolheu a data marcada pela invasão da Praça dos Três Poderes por bolsonaristas que desejavam um golpe de estado. Ele próprio um bolsonarista ferrenho, Bobadra argumentou na justificativa do projeto que o Brasil estaria enfrentando um “perigoso processo de extinção do que é seu patriotismo”.
Aprovado pela Câmara em julho, sem passar por votação em plenário, o projeto de lei que criou o Dia do Patriota não foi apreciado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), retornando ao parlamento para ser promulgado pelo presidente Hamilton Sossmeier (PTB). Com isso, a data passa a ser reconhecida oficialmente no calendário da cidade, juntamente com o Dia em Defesa da Democracia, que também foi aprovado anteriormente para ser celebrado em 8 de janeiro.
Em nota divulgada pela Prefeitura, Melo justificou a opção por silenciar em vez vetar ou sancionar a proposta de Bobadra. “Diante de projetos de lei aprovados pelo Legislativo, o chefe do Executivo tem as possibilidades constitucionais e regimentais de sancionar, vetar ou silenciar. Assim como na lei do vereador Aldaci Oliboni, que em junho último incluiu a data de 8 de janeiro no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre como Dia em Defesa da Democracia, o prefeito Sebastião Melo silenciou respeitando a decisão da Câmara Municipal, que aprovou para a mesma data a proposta do vereador Alexandre Bobadra”, diz a nota.
Ao justificar o pedido de revogação do Dia do Patriota, a vereadora Karen lembra que 1,4 mil pessoas foram presas pelo envolvimento nos atos golpistas e que 100 gaúchos se tornaram réus no processo.
“É inaceitável que o município de Porto Alegre tenha como data comemorativa o dia 8 de janeiro, como Dia do Patriota. Nada de patriótico ocorreu naquele dia, pelo contrário. Manter esta data comemorativa no calendário do município é um apoio simbólico aos atos golpistas, o que não podemos compactuar. É fundamental que a cidade de Porto Alegre atue no combate aos atos antidemocráticos ocorridos naquele domingo, de forma que se faz necessária a revogação do Dia Municipal do Patriota”, defende Karen.
Pelas redes sociais, a deputada Maria do Rosário (PT) criticou o silêncio do prefeito Melo diante do projeto de Bobadra. “É difícil acreditar que a Porto Alegre, capital da Legalidade, das Diretas Já, do Orçamento Participativo, tenha em suas datas comemorativas um dia dedicado ao golpismo. Pior ainda é saber que dos tantos problemas que uma cidade possa ter, um prefeito faça ‘vista grossa’ e mantenha viva a chama do golpismo”, disse.
