Política
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4 de julho de 2023
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18:15

Sem quórum, votação da PEC dos símbolos volta a ser adiada no parlamento gaúcho

Por
Sul 21
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Sessão plenária desta terça (4). Foto: Paulo Garcia/ALRS
Sessão plenária desta terça (4). Foto: Paulo Garcia/ALRS

Mais uma vez, a votação da PEC dos símbolos do Estado não foi concluída nesta terça-feira (4). Assim como na semana passada, não houve quórum para apreciar a proposta do deputado deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e de outros 19 parlamentares, que institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul (bandeira, hino e armas). Manifestantes contra e a favor da PEC ocuparam as galerias do Plenário 20 de Setembro e, antes mesmo da Ordem do Dia, a sessão chegou a ser suspensa.

A matéria começou a ser discutida na sessão de 27 de junho. Antes da queda de quórum, foi lida emenda apresentada ao texto, do deputado Eduardo Loureiro (PDT) e de outros 21 parlamentares, com previsão de que qualquer modificação nos símbolos do Estado dependeria de manifestação favorável da população, sob a forma de referendo.

Na sessão de hoje, a emenda foi retirada por Loureiro. Outra emenda, com teor semelhante, foi apresentada por Guilherme Pasin (PP) e outros 24 parlamentares.

A deputada Laura Sito (PT) salientou que tanto o hino do Estado quanto a lei que protege os símbolos já passaram por alterações ao longo do tempo. Lembrou ainda que não há nenhuma proposta tramitando na ALRS para modificação da letra do hino, “o que reforça a ideia autoritária da PEC de tentar silenciar uma opinião crítica”.

Já Bruna Rodrigues (PCdoB) destacou a audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, realizada na noite de ontem (3), que discutiu o impacto da PEC na sociedade. A parlamentar reforçou o papel da audiência pública, já que a PEC teria nascido com aspectos antidemocráticos “porque não proporciona o debate público em que a sociedade se manifeste”. Ela ainda questionou por que neste momento, quando a Casa tem uma bancada negra, é que essa PEC foi proposta.
 
Após as manifestações na tribuna, Lorenzoni solicitou verificação de quórum e apenas 23 deputados registraram suas presenças. Para ser aprovada, a PEC precisa de, no mínimo, 33 votos favoráveis em dois turnos de votação.
Sem quórum, além da PEC, outras cinco matérias tiveram sua apreciação adiada para a próxima terça-feira.

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