Nesta quinta-feira (27), o Plenarinho (Sala João Neves da Fontoura) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi sede da mesa de debate “O papel dos parlamentares negros na construção do novo Brasil”, evento organizado pela bancada negra gaúcha. Formaram a mesa as deputadas federais Daiana Santos (PCdoB) e Reginete Bispo (PT), as deputadas estaduais Bruna Rodrigues (PCdoB) e Laura Sito (PT), o deputado Matheus Gomes (PSOL) e a vereadora de Porto Alegre Karen Santos (PSOL). O evento contou ainda com a participação especial do deputado estadual do Paraná Renato Freitas (PT).
Com o Plenarinho lotado, os parlamentares discutiram o histórico da luta do movimento negro brasileiro até hoje, a ocupação do espaço político, desde a eleição municipal em que foi eleita a primeira bancada negra do Estado, até as eleições em que foram eleitas as primeiras deputadas negras, e a existência em espaços historicamente dominados por homens brancos.
Lembraram também a decisão judicial da quarta-feira (26), que manteve a condenação do ex-vereador da Capital Valter Nagelstein pelo crime de racismo. Em um áudio, Nagelstein classificou os vereadores eleitos como “jovens, negros sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal”. “Para um de nós sentar, um deles tem que sair, e eles não querem abrir mão desse privilégio”, comentou a deputada federal Daiana Santos.
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O deputado paranaense Renato Freitas voltou sua fala ao caráter estrutural do racismo e das violências sofridas cotidianamente por parlamentares negros em espaços de poder. “O que se chama de paz jurídica, de ordem pública, é na verdade uma espoliação incessante e ininterrupta de quem perdeu a primeira guerra, de quem sofreu genocídio, de quem foi escravizado. Foi uma imposição pela violência, ou seja, a ordem pública é uma desordem pública, é uma expressão da injustiça”, afirmou Freitas.
O deputado paranaense segue em agenda pela Capital durante o final de semana junto ao deputado gaúcho Matheus Gomes e a outras integrantes da bancada negra gaúcha.
Até a eleição de 2022, apenas quatro homens negros haviam sido eleitos deputados estaduais no RS. Além disso, nenhuma mulher havia realizado o feito, fosse para a Assembleia, fosse para a Câmara Federal. Desde a eleição de 2018, os partidos políticos precisam cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas. Além disso, desde o último pleito, cada mulher e parlamentar negro eleito terá peso 2 no próximo cálculo da distribuição do fundo partidário.
A articulação do movimento negro foi destaque na eleição do ano passado, além do resultado, por iniciativas como a Quilombo nos Parlamentos. A ação suprapartidária reuniu dezenas de candidaturas em todo o Brasil, aos parlamentos estaduais e ao Congresso, com o objetivo de eleger candidatos que representassem as demandas do movimento negro e fossem capazes de tensionar o tema do racismo estrutural no País. A iniciativa elegeu 28 parlamentares.
Embora não integrasse o movimento, a candidatura de Renato Freitas também foi um ponto fora da curva na última disputa eleitoral. Cassado na Câmara de Curitiba em agosto de 2022, o petista chegou a ter os direitos políticos suspensos por 10 anos, mas um decisão do Supremo Tribunal Federal restituiu seu mandato e permitiu que disputasse uma cadeira na Alep, para a qual foi eleito com quase 58 mil votos.
