Caroline Oliveira
Do Brasil de Fato
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso na manhã desta quinta-feira (2), em Petrópolis, no Rio de Janeiro, devido ao descumprimento de medidas cautelares definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em dezembro do ano passado, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou mais uma multa ao bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) de R$ 2,6 milhões, totalizando R$ 4,3 milhões em multas.
De acordo com o ministro, Silveira continuou descumprindo ordens judiciais mesmo após as primeiras multas, como a não utilização de tornozeleira eletrônica e a concessão de entrevistas sem autorização judicial. No total, o parlamentar desrespeitou as medidas cautelares 175 vezes.
“As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões”, escreveu Alexandre de Moraes no documento que determinou a multa.
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ataques e ameaças ao STF e seus ministros. A Corte também determinou a cassação de seu mandato. O deputado, entretanto, foi salvo por um indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na prática, a decisão significou o perdão da pena imputada ao parlamentar pelo STF.
Nesta quarta-feira (1º), ele perdeu o mandato de deputado federal e, com isso, também o foro privilegiado. Ele recebeu 1,5 milhão de votos em outubro do ano passado para a vaga de senador pelo Rio de Janeiro, mas não se elegeu.
