A Assembleia Legislativa aprovou, na noite de terça-feira (21), o aumento do salário de governador, vice-governador, secretários de governo e dos próprios deputados estaduais.
Com o reajuste, o vencimento do governador passará de R$ 26.841,71 para R$ 35.462,22, um acréscimo de 32%; do vice-governador passará de R$ 20.131,29 para R$ 29.594,45, um aumento de 47%; e dos parlamentares deixará de ser R$ 25.322,25 e será R$ 29.469,99, elevação de 16% – o salário dos deputados estaduais prevê que o valor seja 75% dos vencimentos dos deputados federais, que será de R$ 39.293,32 a partir de janeiro de 2023.
Tanto o reajuste dos parlamentares quanto do governador e do vice-governador foram aprovados por 44 votos favoráveis e 4 contrários.
Em Brasília, a terça-feira (21) também foi de reajuste. Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. O reajuste será escalonado, alcançando o valor final em fevereiro de 2025. Com o aumento, os salários serão equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo aumento para R$ 46,3 mil também foi aprovado nesta quarta-feira (21).
A votação ocorreu de forma simbólica, em que os votos não são registrados nominalmente. Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste. Mais cedo, os deputados aprovaram regime de urgência para reajustes do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.
Para virar lei, os aumentos precisam ser aprovados pelo Senado, em votação que está prevista para ocorrer ainda nesta semana. Segundo o Congresso Nacional, as quatro propostas que elevam salários têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante já previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.
Atualmente, o teto do funcionalismo público corresponde ao salário de ministros do STF, que recebem R$ 39,2 mil. O presidente da República ganha R$ 30,9 mil por mês; e os deputados federais e senadores, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado prevê um aumento escalonado em cinco parcelas até 2026.
Para os ministros do STF, o aumento para R$ 46,3 mil será dividido em quatro parcelas até 2024. O último aumento para os ministros do STF ocorreu em 2015. Para o Congresso e a cúpula do Poder Executivo, o último reajuste salarial foi em 2014.
O reajuste de deputados, senadores, ministros e presidente da República será concedido da seguinte forma:
- R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023;
- R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023;
- R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
- R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Com informações da Agência Brasil
