Um ofício do Ministério da Defesa endereçado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e revelado nesta segunda-feira (9) pelo G1, acrescenta mais um elemento na tensa relação entre o TSE e as Forças Armadas no debate sobre a segurança do processo eleitoral de 2022.
No documento, datado do último dia 28 de abril, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, solicita que a partir desta data novas comunicações e demandas do TSE para as Forças Armadas, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), sejam feitas diretamente a ele.
“Nesse contexto e diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a Vossa Excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”, diz o ofício.
As Forças Armadas integram a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada em 2021 pelo TSE para o aperfeiçoamento da segurança do processo eleitoral, e seu representante é o general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética. Por isso, o ofício do ministro da Defesa causou estranheza e levou à interpretação de que Portella estaria sendo demitido da representação, ao mesmo tempo em que o ministro Paulo Sérgio de Oliveira se autopromoveria para o cargo.
Como representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CET), o comandante de Defesa Cibernética fez uma série de sugestões ao processo eleitoral, algumas não aceitas pelo TSE e outras consideradas pela Corte como já contempladas.
As eleições deste ano têm sido alvo frequente do presidente Jair Bolsonaro (PL), que desde o ano passado coloca em dúvida a credibilidade das urnas eletrônicas. Os constantes ataques do presidente tem alimentado o temor de que Bolsonaro possa não aceitar o resultado eleitoral, caso seja derrotado.
No ofício, o ministro da Defesa dá a entender que o papel do general Portella na Comissão já estaria concluído.
“Com a apresentação do Plano de Ação para a Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, no dia 25 de abril último, entende-se que foi concluída a etapa de planejamento de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral, prevista no inciso I do artigo 2º da Portaria TSE no 578, de 8 de setembro de 2021”, afirma o documento. No ponto seguinte, o ministro da Defesa diz então que as próximas comunicações do TSE sobre eventuais demandas da CET devem ser feitas para ele.
Com a repercussão do ofício, o Ministério da Defesa emitiu nota na tarde desta segunda (9) negando que o general Portella não seja mais o representante das Forças Armadas na Comissão do TSE.
“O Ministério da Defesa esclarece que jamais solicitou a retirada do nome do General Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Portanto, não houve ‘autonomeação’ do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função”, afirma a nota de esclarecimento.
Segundo o Ministério da Defesa, a orientação para que novas comunicações da Comissão do TSE às Forças Armadas seja feita para o ministro Paulo Sérgio de Oliveira se deve ao fato dele ser “a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas”.
“Cabe esclarecer que o General Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE”, destaca a nota do Ministério da Defesa, sem explicar, no entanto, o motivo para a mudança de procedimento.
