Os vereadores Matheus Gomes (PSOL) e José Freitas (Republicanos) participaram nesta segunda-feira (9) de um audiência de conciliação na 10ª Vara Cível do Fórum Central da Comarca de Porto Alegre. O motivo da audiência é o processo que Freitas moveu contra Gomes por calúnia e uso indevido de imagem em razão de publicações feitas nas redes sociais em que o vereador do PSOL denuncia atitudes racistas do colega.
Nas publicações, feitas na semana, o vereador do PSOL afirma que considerou como uma atitude racista o fato de Freitas se eximir de chamá-lo pelo nome.
Em um vídeo, Gomes faz inclusive alusão à reportagem publicada recentemente pelo Sul21 a respeito da bancada negra de Porto Alegre, em que a vereadora Laura Sito (PT) afirma que uma das práticas mais simbólicas de racismo a qual é submetida na Câmara é o fato dos demais vereadores não conseguirem acertar o nome dela. Matheus diz em seu vídeo que isso faz parte de um processo de “deslegitimação” dos vereadores da bancada negra.
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Freitas pediu, em caráter liminar, que o vídeo publicado por Gomes fosse retirado das redes, sob pena de multa diária de R$ 500, e o recebimento de uma indenização no valor de R$ 50 mil.
Na audiência de conciliação, o juízo decidiu pela não concessão da liminar e deu prazo para Gomes se defender. O vereador do PSOL informa que fez uma proposta de conciliação, que não foi aceita por Freitas.
“Lamento profundamente que isto esteja ocorrendo porque o bom debate público, feito de forma qualificada e respeitosa como é a minha conduta não pode ser cerceado por ações judiciais. É fundamental a gente defender a liberdade de expressão”, diz Gomes.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do vereador José Freitas, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria, que será atualizada se ele desejar se posicionar sobre o caso.
