Os vereadores do PT, PCdoB e PSOL entregaram uma representação ao Ministério Público sobre possível prevaricação do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). A oposição afirma que Melo descumpriu decreto municipal ao não fiscalizar medidas sanitárias previstas para enfrentamento da pandemia de covid-19, especialmente o uso de máscaras, durante o passeio de moto do presidente Jair Bolsonaro, em Porto Alegre, no último sábado (10).
Conforme decreto municipal, o uso de proteção facial é item obrigatório na Capital. Em sua página pessoal, o vereador Aldacir Oliboni (PT) afirmou que o prefeito “descumpriu o decreto que ele próprio assinou”. Os vereadores acusam o prefeito de prevaricação não apenas durante a motociata, mas em outras oportunidades nas quais a fiscalização não teria sido realizada de maneira eficaz.
Melo está em Brasília. Em nota, o prefeito afirmou que está “cumprindo intensas agendas para solucionar problemas reais da cidade”. A respeito do uso de máscaras, disse que o “governo sempre agiu com muito diálogo, transparência e construção” e que a solução “passa por conscientização e não punição”.
Caso o Ministério Público entenda que houve prevaricação, Melo pode ser denunciado por crime de responsabilidade.
