Cerca de 100 moradores em vulnerabilidade social precisaram sair de diversas unidades da Pousada Garoa na noite de quarta-feira (5) porque a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) não renovou os vouchers utilizados para pagar as estadias. Como a Prefeitura havia vetado apenas o ingresso de novos moradores – sem suspender o contrato para aqueles que já habitavam a pousada –, a administração da Garoa aponta “falha de comunicação” entre a Fasc e os moradores. A Fasc, por outro lado, afirma que os casos estão sendo tratados individualmente.
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O ingresso de novos moradores está suspenso desde o incêndio que atingiu uma das pousadas da rede, no final de abril, até a conclusão da inspeção determinada pela Prefeitura e realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS) e Vigilância Sanitária. Após o incêndio, segundo a Fasc, as pessoas em situação de rua acompanhadas por equipes da rede socioassistencial têm recebido orientação para acesso a outros serviços de acolhimento institucional do Município.
A informação da Fasc é que, das 308 pessoas acolhidas na Garoa, 66 tiveram os vouchers renovados; 115 pessoas foram encaminhadas para auxílios moradia ou acolhidos em abrigos e casa de passagem; dois retornaram para casas de familiares; 48 estão em alojamentos provisórios e 77 seguem no circuito da rua entre albergues e Centros Pop.
A assessoria jurídica da Garoa afirma que, no mês de maio, a pousada continuou hospedando os moradores cuja estadia é bancada pela Prefeitura mesmo sem receber o pagamento das diárias. A administração alega que não teve retorno quando procurou a Fasc para obter orientações diante da situação. “Por isso, solicitamos aos moradores que ocupam os quartos sem voucher que os desocupem e procurem a Fasc, para que possamos atender novas demandas de hospedagem”, diz a nota enviada à imprensa.
Em maio, 194 pessoas ficaram sem o voucher semanal ou mensal que custeia a estadia na pousada Garoa. A administração diz que metade dos moradores foram saindo quando perceberam que a Fasc não renovaria o auxílio; os outros ficaram aguardando uma solução no decorrer do mês, até serem despejados esta semana. Ainda segundo os responsáveis pelo serviço de hospedagem, alguns moradores não conseguiram levar seus pertences porque não tinham frete e não sabiam para onde ir. Mas as roupas e objetos pessoais estão guardados na pousada.
Conforme a SMDS, a manutenção do voucher que custeia a estadia na pousada é analisada mensalmente pela área técnica do órgão, “conforme o plano de acompanhamento de cada equipe construída junto ao morador”. A Fasc diz ainda que o pagamento das diárias ocorre 30 dias após o voucher ser atestado, o que não comprometeria a continuidade do serviço.
O incêndio na Garoa da Av. Farrapos matou 10 pessoas e deixou 15 feridas na madrugada de 26 de abril deste ano. Em pouco tempo, políticos da Capital apresentaram propostas de investigações e de medidas para tentar evitar que uma tragédia como essa aconteça novamente. A bancada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na Câmara de Vereadores pediu a abertura de uma CPI para investigar a Fasc.
As pousadas Garoa atendem, em grande parte, pessoas em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acolhimento do poder público. Na época, o então secretário de Desenvolvimento Social de Porto Alegre, Léo Voigt, afirmou que a Prefeitura tinha 320 vagas na rede Garoa. Na unidade da Farrapos, das 30 vagas ofertadas,16 pertenciam ao Município. O contrato entre a Prefeitura de Porto Alegre e a rede de pousadas Garoa existe desde 2020 e custa R$ 225.448,33 mensais aos cofres públicos, totalizando R$ 2,7 milhões por ano.
Na segunda-feira após o incêndio, a Prefeitura de Porto Alegre começou a vistoriar pousadas responsáveis por parte do atendimento assistencial do município.
Com a enchente do rio Guaíba, a mesma pousada que incendiou em abril ficou alagada em maio. No último dia 16, apesar da redução no nível do Guaíba, a pousada permanecia com água entrando no primeiro andar.
