O Sistema Fecomércio financiará a contratação da empresa que vai fornecer as estruturas temporárias para os cinco Centros Humanitários de Acolhimento que serão instalados na Região Metropolitana – três em Porto Alegre e dois em Canoas. A assinatura de termo de cooperação entre o governo do Estado e o Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac ocorreu na manhã desta sexta-feira (31).
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A empresa fará também a instalação e manutenção das estruturas. A gestão dos espaços ficará sob responsabilidade da Organização Internacional para as Migrações (OIM), integrante da rede da Organização das Nações Unidas (ONU), também viabilizada pelo investimento do Sistema Fecomércio.
“A parceria vai possibilitar e agilizar o estabelecimento dos centros. Serão espaços qualificados para que possamos acolher e atender às pessoas da melhor forma possível”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel.
Na Capital, uma dessas “cidades provisórias” deverá ser montada no Complexo do Porto Seco, na zona norte. A Prefeitura contabiliza que o número de pessoas em abrigos na cidade caiu um poucos nas últimas semanas e está em 9,8 mil.
Embora considerada a melhor alternativa pelo governo, a construção de “cidades provisórias” é vista de modo negativo por especialistas. Em entrevista ao Sul21, o professor Eber Marzulo, do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e do Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pontuou que agrupar as pessoas sem levar em conta relações de vizinhança é algo que historicamente gerou problemas em processos de realocação de pessoas em Porto Alegre. Mesmo nas últimas semanas, a situação tem gerado intercorrências nos abrigos.
Na última quarta-feira (29), um suposto furto de celular no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete) resultou em briga. Conforme reportagem do portal Uol, uma mulher chamou a Brigada Militar contando que teve o aparelho levado do banheiro, mas os policiais não encontraram o objeto e foram embora, sendo chamados novamente minutos depois para conter uma confusão. Quando voltaram ao Cete, os policiais encontraram um casal que teria cometido o furto sendo agredido por outras pessoas.
“É o problema clássico que tem das remoções de favelas. As remoções de favelas, em geral, fazem o quê? Tu reúne diferentes comunidades, diferentes favelas, faz uma remoção para um conjunto habitacional da periferia. No caso de Porto Alegre, o clássico é a Restinga. Daí chega lá e dá conflito, porque tem grupos distintos. Lá nos anos 70, eram conflitos mais tênues, culturais, algumas disputas eventualmente ligadas a algum tipo de crime, jogo do bicho. Hoje, temos as facções”, disse o professor Marzulo.
A respeito dos locais onde poderiam ser erguidas essas novas estruturas, o professor avalia que o ideal seria aproveitar espaços existentes na cidade. “Bota em praça, bota em parque, deixa mais denso, mais orgânico, dentro da própria cidade. Não enclausura os caras. Isso aí é campo de refugiados. Campo de refugiados dá errado, deixa as pessoas completamente perdidas. Isso vai gerar uma crise socioeconômica, psicossocial e sociocultural depois imensurável”, afirmou.
Ao mesmo tempo em que o governo assinava o termo de compromisso com o Sistema Fecomércio para a construção das cidades provisórias, um dos locais destinado a essas estruturas recebia toneladas de entulho. Artigo publicado no Brasil de Fato mostrou que a Prefeitura tem colocado o resíduo ao lado do Sambódromo, no Complexo Cultural do Porto Seco. A deputada federal Fernanda Melchionna também denunciou a situação em suas redes sociais.
A “cidade provisória” do Sebastião Melo virou um lixão. Mais uma medida esdrúxula do desgoverno Melo que continua envergonhando os porto-alegrenses. pic.twitter.com/zFpNzv2jFi
— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) May 31, 2024
Procurado pelo Sul21, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) alegou que o local é uma central provisória para o recebimento dos resíduos pós-enchente recolhidos na zona norte de Porto Alegre, chamado de bota-espera.
“O Bota-espera é uma solução pensada para agilizar a logística de remoção e destinação correta do volume recolhido. Nesses pontos, localizados nas proximidades das regiões inundadas, caminhões pequenos que atuam na limpeza dos bairros descarregam o quantitativo retirado, para o posterior envio, por meio de carretas, ao aterro de inertes de Gravataí. No endereço localizado no Porto Seco, o espaço funciona apenas temporariamente como um Bota-espera. Outros dois terrenos estão em estudo pela área técnica do DMLU, para a análise de um espaço definitivo na região Norte, após o recuo das águas nas áreas ainda alagadas na localidade”, diz a nota enviada pelo Departamento.
