Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta quarta-feira (15), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) afirmou que o “maior drama” que a cidade passará a viver a partir de agora envolve as pessoas que estão nos abrigos e perderam suas casas. Ele defendeu que a transição do abrigo para uma casa definitiva poderia ficar sob responsabilidade do governo federal, com o auxílio das prefeituras.
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“Se eu tenho terreno para dar, eu vou dar todo o terreno que tem da prefeitura, não tem problema nenhum, tudo que for possível auxiliar. Agora, o comando deveria ser do governo federal”, disse.
Por outro lado, pontuou que Porto Alegre não possui hoje “grandes estoque de imóveis populares” para atender a demanda, que ele estima que chegará a 30 mil mil pessoas — 15 mil que vivem em abrigos atualmente e aquelas que saíram de casa e estão alojadas em outros locais.
“Então, se eu falar de 30 mil pessoas, imaginamos o seguinte, tá falando aí no mínimo de 10 mil moradias, 8 mil moradias só em Porto Alegre, e tu não tem esse estoque nem com aluguel social, então, vamos ter que criar aí espaços solidários, espaços em que você pode acolher da forma possível, estou levantando prédios que hoje estão destinados para algumas coisas, seja federal, estadual, municipal, que possa acolher provisoriamente”, disse.
Também na quarta, o presidente Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, prometeram garantir a reconstrução ou uma nova moradia para todas as famílias que perderam suas casas. Durante evento em São Leopoldo, Costa explicou que a ideia é garantir a compra de imóveis usados ou novos, bem como a destinação de imóveis, dentro das regras das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, voltada para famílias com renda familiar mensal de até R$ 2.640,00 e até R$ 4.400,00, respectivamente. Os imóveis que podem ser comprados nestas faixas variam entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da localidade.
Oficialmente, não há um levantamento de quantos imóveis populares a cidade de Porto Alegre teria disponíveis ou passíveis de serem comprados e repassados, definitiva ou temporariamente, para quem perdeu a casa nas inundações. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em junho do ano passado os dados do Censo que indicam que a Capital tinha 686.414 domicílios particulares permanentes em 2022, dos quais 558.151 estavam ocupados, 101.013 vagos e 27.250 eram de uso ocasional — são utilizados, mas não como moradia permanente.
Um levantamento realizado pelo pesquisador André Augustin, do Observatório das Metrópoles de Porto Alegre, aponta que 30,5% dos domicílios no Centro de Porto Alegre e 22,5% no 4º Distrito — bairros Humaitá, Farrapos, Navegantes, São Geraldo e Floresta — não estavam ocupados no momento da coleta de dados para o Censo 2022. Os percentuais estão acima da média da cidade, que é de 18,7%. As regiões do Centro e do 4º Distrito são uma das mais afetadas pela cheia do Guaíba.
Em entrevista realizada em janeiro deste ano, o Sul21 perguntou ao prefeito Melo sobre o grande estoque de imóveis vazios da cidade, sobre o que ele respondeu: “Eu respeito o mercado. Se tem alguém que tem 100 mil apartamentos vazios e não tá ganhando com isso, é culpa do capitalismo. Não sou eu, o prefeito, que vou intervir nisso. Vejo muitos licenciamentos aconteceram, apartamentos sendo vendidos e outros pode acontecer o que você está dizendo. Enquanto for prefeito, vou trabalhar para ter subsídio para moradia popular. Agora, se tem gente que vai comprar apartamento de um milhão, de dois milhões, de três milhões ou de R$ 400 mil, isso é o mercado que resolve, não me compete intervir”.
