A demolição do Edifício Galeria XV de Novembro foi embargada, nesta terça-feira (27), pela Superintendência Regional do Trabalho. Popularmente conhecido como Esqueletão, o edifício que fica no Centro Histórico de Porto Alegre havia começado a ser demolido em janeiro. Os auditores fiscais do trabalho constataram risco aos trabalhadores da obra, funcionários da demolidora FBI, contratada pela Prefeitura.
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Conforme o auditor Sérgio Augusto Letizia Garcia, os trabalhadores corriam o risco de queda de altura pela falta de proteção na periferia da obra, nas aberturas do piso, nas escadas de acesso coletivo e nos vãos dos poços de elevadores. Além disso, a obra utilizava um sistema com roldanas e cordas para o transporte vertical de materiais, através do poço do elevador. Para que a obra possa continuar, a empresa precisa instalar um elevador de cremalheira para o transporte vertical de funcionários e materiais, além de medidas de proteção coletiva nos locais com risco de queda.
“Nós acatamos os apontamentos e, já nos próximos dias, vamos entregar novo projeto para que a obra seja retomada. Mas não há prazo estipulado, a pressa é nossa”, explica André Flores, titular da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI). Conforme o secretário, houve uma divergência na interpretação da norma. “A forma que estavam fazendo também está prevista na legislação, mas a Superintendência entende que a forma mais segura é outra”, afirma. Assim que a documentação solicitada for apresentada pela demolidora FBI à Superintendência Regional do Trabalho, os auditores farão uma nova inspeção para verificar se as irregularidades foram sanadas.
A implosão total do Esqueletão foi descartada, ainda durante o planejamento da obra, porque ele fica em meio a outros prédios da região. Até esta semana, a demolição estava sendo realizada por meio de dois processos: manual e mecânico. A demolição manual utiliza ferramentas como marteletes, talhadeiras e ponteiros. Já a demolição mecânica usa máquinas e equipamentos pesados para derrubar ou remover estruturas de diferentes tipos, como vigas, paredes, coberturas e estruturas metálicas ou de madeira.
O Esqueletão serviu como moradia e comércio por mais de 60 anos, até ser desocupado em 2021. O prédio estava inacabado desde o final da década de 1950 e apresenta risco estrutural.
Com 19 pavimentos no total, o edifício tinha quatro deles ocupados. No térreo funcionava uma galeria comercial e os três primeiros andares eram utilizados para moradia. Tanto moradores como os comerciantes estavam no edifício legalmente, sendo proprietários de salas ou locando os espaços.
Na época da desocupação, a prefeitura informou que as famílias que permaneciam no Esqueletão foram encaminhadas a vagas em pousadas, até que fossem devidamente cadastradas para recebimento do auxílio moradia. Dezenove moradores viviam em situação de vulnerabilidade social. No caso dos comerciantes, foram oferecidos espaços no Centro Popular de Compras, acesso ao programa de microcrédito da prefeitura e acompanhamento da Smdet.
