A Fiocruz informou nesta terça-feira (12) que o programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, desenvolvido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), passou a integrar a Plataforma IdeiaSUS Fiocruz, que destaca notáveis experiências de acesso ao saneamento básico no Brasil.
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A plataforma observa que o programa, iniciado durante a pandemia de covid-19, é uma iniciativa notável ao realizar melhorias sanitárias em moradias, em atenção à Lei 11.888 de 2008, de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis), o que significa garantir atendimentos de profissionais de Arquitetura e Urbanismo para a resolução das necessidades relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado do esgoto nas casas.
“O CAU/RS insere a assistência técnica como uma oportunidade de adequação das instalações destes dispositivos sanitários às condições particulares de cada moradia e comunidade, otimizando recursos”, destaca Tiago Holzmann da Silva, presidente do CAU/RS e um dos idealizadores do programa.
A IdeiaSUS Fiocruz também destaca o programa ATHIS Casa Saudável, outra iniciativa do CAU/RS que tem como foco a inserção do profissional arquiteto e urbanista em núcleo especializado para tratar da moradia da família, complementando o trabalho das equipes de Saúde da Família. A proposta é promover a saúde da população através da melhoria da moradia e do entorno. “O arquiteto e urbanista cura a casa que deixa a família doente”, diz Holzmann.
O programa abrange o conceito ampliado de saúde, entendendo que saúde resulta das condições de alimentação, habitação, educação, renda, trabalho, emprego, meio ambiente, saneamento básico, transporte, lazer, atividade física e acesso aos bens e serviços essenciais.
A Fiocruz destaca que um levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil, em 2019, apontou que o Brasil tem quase 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada e 100 milhões sem coleta de esgotos, representando 47,6% da população. Segundo a pesquisa, que contemplou as cem maiores cidades, nas quais habitam 40% da população, somente 46% dos esgotos produzidos no país são tratados. Outra pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil, em 2022, apontou que 5,5 milhões de pessoas vivem sem banheiro em casa.
