Informações divulgadas pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), indicam um aumento de 303% nas denúncias de violações contra pessoas LGBTQIA+ de janeiro a maio de 2023, em comparação ao ano passado. São 2.536 denúncias realizadas via Disque 100 nos primeiros cinco meses do ano, contra apenas 565 no mesmo período de 2022.
Os dados ainda mostram que foram constatadas 13.824 violações, ou seja, fatos que atentem ou violem os direitos humanos da vítima, como maus tratos e exploração sexual. No Rio Grande do Sul, foram 95 denúncias e 547 violações em 2023, contra apenas 22 denúncias e 98 violações em 2022. De acordo com a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, os dados indicam o aumento do trabalho de comunicação e divulgação dos canais de denúncia.
“Os registros de violações contra as pessoas LGBTQIA+ no Brasil não vão mais para debaixo do tapete. Agora, temos os dados que são resultado da seriedade que foi dada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aos canais de denúncia do governo federal, ainda que haja subnotificação, pois em muitos casos as vítimas têm medo de retaliação quando o abusador é alguém próximo ou familiar”, aponta Larrat.
A maioria dos fatos denunciados ocorreram na casa onde reside a vítima e o suspeito, com 4,1 mil violações. Em seguida, aparece a casa onde reside a vítima, com 3,6 mil. Os maiores registros estão relacionados à integridade psíquica e física das vítimas, 6,5 mil e 2,7 mil, respectivamente. De acordo com o painel, gays, lésbicas e bissexuais foram as principais vítimas de violações dos direitos humanos com, respectivamente, 4 mil, 3 mil e 1,9 mil violações. A maior parte das violações são cometidas por homens brancos e na faixa etária de 40 a 44 anos.
Denúncias de violações contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexos, assexuais, entre outras, pelas condições e orientações que apresentam podem ser feitas pelo serviço gratuito e sigiloso que opera 24 horas por dia. Além da ligação, os serviços estão disponíveis por meio do site da Ouvidoria, aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61) 99611-0100. O canal também possui atendimento em Libras.
