Os trabalhadores do sistema de ônibus de Porto Alegre irão receber 5,71% de reajuste salarial e no vale alimentação para 2023. A reposição da inflação foi definida em acordo com a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) firmado em janeiro, mas o percentual ainda dependia do fechamento do índice de inflação, medido pelo INPC, entre fevereiro de 2022 e janeiro deste ano — a data-base da categoria é 1º de fevereiro –, o que foi divulgado nesta quarta-feira (9) pelo IBGE.
Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Sandro Abade destaca que a categoria começou a discutir a pauta de reivindicações em setembro passado e apresentou às empresas, após aprovação, em 14 de outubro. Contudo, ele destaca que a negociação sobre o índice acabou ocorrendo em um curto espaço de tempo, uma vez que a categoria acabou focando as discussões na questão da renovação do plano de saúde.
“Fizemos várias reuniões só para tratar com o plano de saúde. No fim, nós ficamos com o mesmo plano, a categoria aceitou um reajuste maior, mas ficando com os mesmos benefícios”, explica.
Alceu Machado, advogado do Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa), reconhece que o acordo para o reajuste foi “conservador”, mas afirma que o momento do sistema de transporte não permitiria discussões com a categoria sobre ganho real.
“O acordo foi muito conservador, até porque os rodoviários estão muito cientes das dificuldades do sistema nos últimos anos, na pandemia e após a pandemia, porque o sistema voltou menor”, diz o advogado.
Historicamente, o reajuste dos rodoviários é utilizado como base para o reajuste da tarifa de ônibus em Porto Alegre. Contudo, desde o ano passado, a Prefeitura mudou a forma como a tarifa é calculada — passou a levar em conta o custo das empresas por quilômetro rodado, em vez do custo por passageiro transportado — e adotou medidas para minimizar a necessidade de aumento da passagem.
Em 2022, a tarifa técnica foi calculada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) em R$ 5,60, mas a partir do novo cálculo, de medidas como a extinção gradual da função de cobrador e de um aporte financeiro, calculado em R$ 98 milhões, foi mantida nos atuais R$ 4,80.
Procurada, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informou que o reajuste da tarifa ainda está em fase de estudos, sem previsão, no momento, para definição a respeito do tema.
Com programa Mais Transporte, lançado em 2022, a Prefeitura anunciou que esperava romper com o “círculo vicioso” que se estabeleceu no sistema de transporte da Capital, em que o aumento da tarifa leva à redução de passageiros, que leva à perda da qualidade no sistema, levando a mais perda de passageiros e a aumentos maiores de tarifa, um problema apontado no especial Fim da Linha, publicado no Sul21 em 2019.
Alceu Machado diz que as empresas ainda não foram acionadas para a discussão da tarifa, mas pontua que a discussão deve seguir a lógica de não onerar a tarifa. “A ideia é que tu tenha uma tarifa baixa para tu ter passageiros, se não tu não tem quem transporte. O Uber foi arrebatador e liquidou com as viagens curtas”, diz.
Neste sentido, o advogado destaca que a tarifa para esse ano já vai ser impactada pela redução de 25% no quadro de cobradores. Em 2023, o percentual deverá ser reduzido em mais 25%, e assim sucessivamente nos próximos anos até a extinção total da função. “Este custo que estava na tarifa, automaticamente para um novo cálculo agora, ele cai fora”, diz.
