O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), anunciou nesta quarta-feira (20) a manutenção da tarifa de ônibus na Capital dos atuais R$ 4,80. A Prefeitura vinha adiando desde fevereiro o reajuste da tarifa.
A manutenção da tarifa no patamar atual faz parte do “Mais Transporte”, programa de reestruturação do Transporte apresentado nesta quarta e que traz como principal proposta a mudança na forma de cálculo da tarifa. Segundo a Prefeitura, essa mudança irá permitir uma diminuição no aporte que a Prefeitura faz para as empresas. Em 2021, foram aportados R$ 108 milhões para as operadoras de ônibus na Capital, dos quais R$ 43 milhões para as empresas privadas e R$ 65 milhões para a Carris.
O “Mais Transporte” prevê ainda uma ampliação em 20% da oferta de viagens de ônibus em relação ao que é oferecido atualmente. Na verdade, trata-se de uma retomada em relação ao período pré-pandemia de covid-19, uma vez que estabelece que sejam oferecidas ao menos 70% das viagens realizadas em 2019. Segundo a Prefeitura, serão disponibilizadas até maio mais 19 linhas, 109 ônibus, 2.163 viagens e 52,6 mil quilômetros rodados diariamente. Entre as linhas que retornam estão as alimentadoras A9, A11, A17 e A18 — que operam na Restinga –, a Alimentadora A85 (Nonoai) e Alimentadora A16 (Imperial Parque), além de outras linhas que haviam sido unificadas.
A Prefeitura promete ainda disponibilizar em até três meses um novo aplicativo de monitoramento dos ônibus para os usuários, a implantação de 1.507 novos abrigos de ônibus, a ampliação da área azul e a contratação de uma consultoria que irá elaborar o novo Plano de Transporte da Capital.
Em um prazo de até um ano, a Prefeitura prevê a renovação de 70 ônibus, a implementação de novas tecnologias (ônibus elétrico e semáforos inteligentes), novas formas de pagamento (Pix e QR Code), a realização de pesquisas com usuários e a contratação da consultoria que irá gerir a bilhetagem eletrônica.
A longo prazo, a Prefeitura prevê a qualificação de oito terminais de ônibus, que serão concedidos à iniciativa privada, a desestatização da Carris e a qualificação do sistema por meio de faixas preferenciais.
A nova metodologia de cálculo da tarifa levará em conta o custo das empresas por quilômetro rodado, enquanto o atual sistema calcula a tarifa pelo custo do passageiro transportado. Outra diferença é que o novo modelo usará a projeção de custo do sistema para o ano vigente, enquanto o modelo atual leva em conta o ano anterior para projetar a tarifa do ano seguinte. Assim, a Prefeitura diz que poderá fazer os aportes com base na diferença entre o custo da operação e receita obtida pelas empresas, enquanto o modelo atual indicava a necessidade de aporte entre a tarifa real e a tarifa técnica — o valor que as empresas apontam levando em conta todos os seus custos.
De acordo com a apresentação realizada nesta quarta, a tarifa técnica para 2022 deveria ser de R$ 5,60. A projeção é que a Prefeitura faça, neste ano, um aporte equivalente a 11% do custo da operação do sistema, o que seriam R$ 98 milhões (R$ 57 milhões para as empresas privadas e R$ 41 milhões para a Carris).
A Prefeitura indica que este aporte será financiado, a curto prazo, por R$ 25 milhões referentes à redução das isenções de estudantes, por R$ 20 milhões oriundos da área azul e por recursos adicionais do Tesouro municipal. A médio e longo prazo, a Prefeitura espera adicionar como fontes de financiamento da tarifa recursos residuais da bilhetagem eletrônica, que será gerida por uma consultoria a ser contratada pela Prefeitura, e com o financiamento da isenção dos idosos acima de 65 anos pelo governo federal, que depende de aprovação de uma lei no Congresso.
Em nota, a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) informou que “faz uma avaliação positiva do que foi apresentado hoje pela Prefeitura”. “Primeiro porque quem ganha é a população, já que a tarifa de R$4,80 será mantida. Segundo porque os concessionários passarão a ganhar por quilômetro rodado”, diz a entidade.
Com o novo programa, a Prefeitura espera romper com o “círculo vicioso” que se estabeleceu no sistema de transporte da Capital, em que o aumento da tarifa leva a menos passageiros no sistema, o que leva a perda da qualidade no sistema, o que leva a mais perda de passageiros e a aumentos maiores de tarifa, um problema apontado no especial Fim da Linha, publicado no Sul21 em 2019.
Por outro lado, com a manutenção da tarifa, a Prefeitura espera que o número de passageiros aumente, o que possibilita aumento de linhas e de horários, acarretando melhoria na qualidade do sistema, o que trará mais passageiros e, consequentemente, permitirá a manutenção da tarifa em patamares mais baixos a longo prazo.
“Além da pandemia e da segurança pública, o transporte é a maior chaga na qualidade de vida do cidadão e no funcionamento da cidade. Tratamos do tema com máxima prioridade e estamos avançando com um plano concreto para retomar serviços, criar instrumentos de qualificação e mantendo o esforço de caixa para fazer mais com o mesmo patamar de aporte, sem penalizar o usuário com aumento de tarifa”, disse Melo na apresentação.
