Por Igor Mello
Coluna da Juliana Dal Piva, ICL Notícias
O impacto de três eventos climáticos extremos em 2023, que deixaram um saldo de 80 mortos e provocaram inundações em diversos municípios, não sensibilizou os parlamentares federais gaúchos a destinarem emendas para lidar com prevenção a desastres. A coluna localizou apenas quatro repasses, que totalizam R$ 2,5 milhões, em emendas individuais, de bancada ou de comissão para prevenção de desastres, defesa civil, ações de cunho ambiental ou de mitigação das mudanças climáticas no orçamento de 2024.
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Os deputados federais e senadores do Rio Grande do Sul no Congresso destinaram quase R$ 1,6 bilhão em emendas individuais e de bancada para o estado em 2024, fazendo 408 aportes diferentes. Recursos que poderiam custear projetos para mitigar tragédias como as ocorridas nessa semana no estado, com 57 mortes e 67 pessoas desaparecidas por conta do volume de chuvas que provocou problemas em mais de 60% dos 496 municípios gaúchos.
Só três deputadas enviaram recursos para lidar com a situação: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) fez duas emendas, num total de R$ 1,7 milhão, para a elaboração de projetos de prevenção à erosão costeira e para gestão socioambiental. Maria do Rosário (PT-RS) e Reginete Bispo (PT-RS) disponibilizaram, respectivamente R$ 500 mil e R$ 300 mil para ações de educação ambiental. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento da União (Siop), sistema que registra a destinação das verbas federais.
A coluna perguntou ao governo do Rio Grande do Sul quais emendas tinham sido destinadas para o estado com o objetivo de prevenir desastres, mas não obteve resposta.
Uma das justificativas usadas por deputados e senadores para defenderem o controle de fatias cada vez maiores do orçamento pelo Congresso é de que eles conhecem melhor os interesses dos eleitores de seus redutos eleitorais do que o governo federal. A tese tem como principal porta-voz o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Nesse montante de quase R$ 1,6 bilhão, o maior volume de repasses vai para transferências diretas às prefeituras e para a saúde – área que fica com 50% do total de recursos, segundo as regras orçamentárias. Contudo, também tiveram destaque obras de pavimentação de estradas – incluídas em rubricas vinculadas aos ministérios da Agricultura e da Integração Nacional.
Outros temas mais distantes da população também mereceram mais recursos que os desastres ambientais. Projetos de infraestrutura turística levaram R$ 8,9 milhões, enquanto a adequação de ativos de infraestrutura de quartéis das Forças Armadas mereceu R$ 4,79 milhões.
No caso das emendas de comissão e dos restos a pagar do orçamento secreto (as chamadas emendas do relator) ou das emendas RP2 distribuídas pelo governo Lula em 2023, não é possível ter informações precisas sobre os municípios e estados beneficiados. No entanto, a coluna não localizou nenhum repasse dessas fontes para lidar com a emergência climática no Rio Grande do Sul.
