As entidades representativas de órgãos da segurança pública do Rio Grande do Sul se reuniram nesta segunda-feira (28) para debater e confirmar a paralisação, marcada para os dias 29 e 31 de março, pautando a reposição de perdas salariais, acumuladas desde o governo de José Ivo Sartori (MDB). A ASSTBM, que representa a Brigada Militar e que antes não integrava o colegiado, aderiu hoje à mobilização, agora formada por todas as entidades de Segurança Pública do Estado – Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto-Geral de Perícias e Superintendência dos Serviços Penitenciários.
“Isso demonstra um descontentamento geral”, explica o delegado Fernando Soares, presidente da ASDEP, sobre a adesão da Brigada Militar ao movimento. “Não é uma ou duas entidades que estão descontentes, mas todos os servidores da área da segurança pública hoje estão extremamente descontentes.”
Nos próximos dias, portanto, as entidades se mobilizarão nos chamados ‘Dias do Diálogo da Segurança Pública’, com o objetivo de externalizar à população gaúcha os problemas enfrentados por funcionários do setor. Nas mesmas datas, os servidores devem comparecer à Assembleia Legislativa em busca de diálogo com deputados estaduais, pautando as demandas levantadas, assim como fizeram na última semana, em uma marcha que reuniu mais de 5 mil servidores.
Apesar de surpreendidos com a confirmação da renúncia do governador Eduardo Leite (PSDB) ao cargo estadual, os servidores garantem que irão manter as mobilizações. Mais do que isso: para as entidades, espera-se que, com Ranolfo Vieira Júnior assumindo o cargo, possa haver uma maior facilidade para negociação dos reajustes, uma vez que ele integra a categoria da segurança pública.
“Criamos uma grande expectativa de que o delegado Ranolfo Vieira, que é homem da segurança pública e que conhece todos os problemas que hoje existem na segurança pública, como um dos primeiros atos dele, seja o de chamar as entidades de classe para dialogar. A grande expectativa que nós temos é nesse sentido”, explica o delegado Fernando Soares.
Para Fábio Castro, vice-presidente da Ugeirm, sindicato que representa os agentes da Polícia Civil, a renúncia de Leite também é vista de maneira favorável. “Eu acredito que, ao fato da renúncia dele ocorrer e o vice-governador que é um profissional da segurança pública assumir o governo, nos abre um canal de diálogo. É a possibilidade de que a gente possa ter um processo de negociação, embora tenhamos pouquíssimos dias aí”, diz.
Na legislação eleitoral, qualquer tipo de reposição das perdas inflacionárias deve ser realizada até 180 dias antes da data das eleições. Portanto, o prazo máximo para realização de um reajuste salarial dos servidores se esgota no próximo dia 4 de abril.
Grande parte das categorias do funcionalismo não recebem um reajuste salarial desde o governo de José Ivo Sartori (MDB), que deu início a uma política de ajuste fiscal. De acordo com Fábio Castro, da Ugeirm, as perdas acumuladas desde o início do governo de Eduardo Leite chegam a 23%.
Através de uma nota assinada por todas as entidades nesta segunda-feira, o colegiado então formalizou a paralisação de dois dias, que acontece em 29 e 31 de março. Integram o movimento: Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do RS (UGEIRM), ASDEP, ACP-RS, SINPOL-RS, SindiPerícias-RS, ASPAPI, AMAPERGS, ACRIGS, ASOFBM, ABAMF, ABERGS, ASPRA-RS e ASSTBM.
Nos dias de paralisação, haverá atendimento exclusivo a ocorrências de crimes graves, de repercussão, atendimento às prisões em flagrantes, atendimentos em locais de crime, liberação de cadáveres e atendimentos urgentes no sistema penal.
