A Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou nesta quarta-feira (24) o chamamento de 300 crianças que serão encaminhadas para matrícula em vagas compradas pelo município em escolas da rede privada de Educação Infantil. A chamada faz parte de um acordo firmado entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) para atender alunos que não conseguiram espaço nas instituições municipais de ensino.
“Este acordo melhora os fluxos para identificação e disponibilização de vagas para a Educação Infantil na Capital. Nos comprometemos em encaminhar alunos para a rede privada em caso de inexistência de vagas na rede pública ou conveniada”, diz o secretário de Educação, José Paulo da Rosa.
Rosa diz que a prefeitura trabalha intensamente para ampliar a rede própria, mas que instrumentos como este ajudam e dão segurança jurídica para buscar outras possibilidades e atender ao maior número de crianças.
Em fevereiro, no retorno às aulas da rede municipal de ensino de Porto Alegre, o Sul21 publicou uma reportagem informando que cerca de 4,8 mil crianças estavam aguardando vagas na rede ou em escolas conveniadas, segundo dados da Secretaria Municipal da Educação (Smed). Na ocasião, a Smed informou que mais de 2,1 mil crianças já estavam sendo atendidas provisoriamente pela compra de vagas e a ideia era suprir 50% do déficit ainda em 2024, zerando a fila até o final de 2025.
Segundo a Coordenadoria da Unidade de Gestão de Vagas da Smed, a seleção dos alunos que serão contemplados pelo acordo seguiu critérios como a vulnerabilidade social e foi feita a partir de uma lista encaminhada à secretaria pela Defensoria Pública.
A Smed diz que, desde 2022, o município tem feito acordos com a DPE/RS em relação à demanda da Educação Infantil, o que evita o ajuizamento de ações. A pasta informa que mais de 1,5 mil estudantes já foram contemplados por meio da compra pelo município em instituições privadas.
