Dois netos da cuidadora de idosos Marisa de Moraes já estão em idade obrigatória para frequentar a escola. Mas um deles, de quatro anos, é uma das 4,8 mil crianças que não têm vaga na Educação Infantil em escolas da rede municipal de Porto Alegre. “Ele é inscrito todos os anos. Não foi nem chamado”, desabafa a avó. O outro neto, que está na primeira série do Ensino Fundamental, foi designado para uma escola muito longe de casa. Marisa e cerca de outras dez famílias estiveram na manhã desta segunda-feira (19) no Conselho Tutelar da microrregião 7, a do bairro Restinga, buscando vagas ou transferência de escolas.
A Restinga tem 44 escolas públicas. Três são estaduais, 12 são municipais e 29 são conveniadas com o Município. A inscrição dos alunos é feita de forma unificada pela Secretaria de Educação do RS (Seduc), que também distribui as vagas. O ano letivo de 2024 começou nesta segunda para a rede estadual e para o Ensino Fundamental das escolas municipais. Na Educação Infantil, as aulas começaram na última quarta-feira (14).
“Algumas pessoas da comunidade chamaram para falar que o Conselho Tutelar estava cheio”, relata Márcia Kovaski, conselheira suplente no bairro. “A demanda é enorme por falta de vaga, transferência, de terem colocado alunos em escolas muito distantes da sua casa. Hoje, essa é uma situação muito grave em Porto Alegre”, afirma.
A Seduc admite que existe uma “demanda atípica” de vagas da Rede Estadual na região da Restinga e extremo Sul da cidade, e afirma que “trabalha, desde antes do início do ano letivo, para garantir a matrícula de todos os alunos”. Existe um grupo de trabalho composto por entidades da sociedade civil e do poder público como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e o Conselho Tutelar. “Diversas medidas estão sendo tomadas, como a abertura de novas turmas e a disponibilização de salas de aula em instituições de ensino localizada nos arredores da região. Todos os alunos serão atendidos e matriculados. Além disso, ocorrerão circuitos de encontros com as microrregionais do Conselho Tutelar para cruzar as informações e sanar as necessidades pontuais”, destaca a nota enviada à reportagem.
O neto mais velho de Marisa foi matriculado na escola estadual José do Patrocínio, enquanto a família mora próxima a outro colégio, o Raul Pilla. A distância entre as duas escolas é de 1,5 km. “Minha nora deu três opções perto de casa e mandaram ele para longe. Hoje tivemos que pagar Uber pra levar e buscar ele, pois minha nora fica sozinha com os três filhos”, relata Marisa. “E quando eu não tiver plantão, como vou mandar o menino sem dinheiro? Não temos condições por agora. A família só recebe [pagamento] depois do dia 10”, afirma. O mapa mostra a distância entre as escolas:
A Seduc cita a escola Raul Pilla como uma das instituições onde serão abertas novas turmas. No colégio, conforme a secretaria, poderão ser acomodadas um total de nove turmas em três turnos diferentes. Estas salas poderão acomodar alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
O problema não fica restrito ao bairro Restinga. Só na rede municipal, em Porto Alegre, a carência de vagas em escolas municipais chega a 7 mil, mas 2,1 mil crianças estão sendo atendidas provisoriamente através da compra de vagas em instituições privadas. Segundo Bete Charão, diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), esta é uma situação que se repete ano a ano. “Houve até o mutirão de matrículas da Smed, só que não há escolas. Nem mesmo da rede, e nem escolas conveniadas – não tem escola suficiente”, lamenta.
“Nosso papel é entender quem é o agente violador do direito da criança, de estar dentro da sala de aula, em idade obrigatória, que é a partir dos quatro anos até os 17. Nesse caso, é o Estado”, diz Márcia. “Não é a família que está negligenciando de não matricular, mas sim o Estado que não está garantindo vaga para essa criança. Quando a família é procurada pela baixa frequência do aluno, ou por não ter sido matriculado em uma idade obrigatória, são aplicadas medidas na família. Então também devem ser aplicadas medidas no Município e no Estado”.
