A primeira reunião de trabalho oficial da CPI da Educação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre deveria analisar o plano de trabalho para o prosseguimento das investigações, mas foi marcada por um bate-boca entre o líder do governo, Idenir Cecchim (MDB), e a presidente da comissão, Mari Pimentel (Novo). A reunião chegou a começar, mas os governistas derrubaram o quórum para impedir a continuidade dos trabalhos. A CPI da Educação busca investigar compras e contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) a partir de 2021.
Pelo regimento da Casa, uma CPI precisa ter metade mais um de seus membros presentes para que as sessões possam ocorrer. Na manhã desta segunda-feira (14), ao menos nove dos 12 vereadores chegaram a estar presentes. Contudo, o início dos trabalhos foi marcado por uma tentativa governista de mudar a configuração da CPI, com a apresentação de um requerimento por parte da vereadora Comandante Nádia (PP) para que Roberto Robaina (PSOL) fosse tirado da função de relator.
O requerimento não foi aceito pela presidente, o que deu início ao bate-boca. Pimentel acusou o vereador Cecchim de ofender a sua assessoria, enquanto Cecchim disse que a presidente agia de maneira “ditatorial”.
“Eles colocam assessores como sendo não pessoas como nós? O que é triste de ver, em pleno século 21, que ainda existe lideranças que tem essa postura”, afirmou Pimentel, em conversa com a imprensa, após o encerramento da sessão. “O governo tem medo da assessoria que nós temos. Nós temos uma assessoria muito boa, tanto que nós estamos fazendo todos os movimentos que o governo não consegue quebrar, por isso que eles vão pra gritaria e vão para atacar a assessoria. A gente indicar o vereador Roberto Robaina para relator foi uma manobra que o governo nunca esperava, eles esperavam administrar a CPI”, complementou.
Diante do impasse, Cecchim solicitou a contagem de quórum e os vereadores governistas que estavam presentes na sessão, deixaram o plenário da Câmara. Contudo, criou-se uma situação inusitada, uma vez que vereadores como Mauro Pinheiro, continuavam presentes no plenário, mas atrás do vidro que separa a área dos vereadores das galerias. Com isso, ele foi questionado várias vezes se estava presente, ao que respondeu, com risos e ironias, de que não estava.
“Nós queremos fazer uma CPI só. Só que a vereadora Mari Pimentel não aceita, ela quer ser presidente. Então, nós retiramos o quórum pela maneira ditatorial que ela se comporta nas reuniões, não aceitando requerimento. Ela já indeferiu requerimento pela imprensa, então não tem como fazer CPI se a presidente não acata nenhum requerimento”, disse Cecchim ao Sul21.
O líder do governo pontuou que a sugestão da base é que, havendo unificação com a outra comissão criada para tratar do mesmo tema, a CPI da Educação seja presidida por Tiago Albrecht (Novo). A CPI da Smed é presidida pelo próprio Cecchim, com a relatoria de Mauro Pinheiro (PL). Já a CPI da Educação tem a minoria da Casa nos principais cargos, Mari Pimentel é independente e Robaina, oposição.
Cecchim também reforçou o desejo de realização de uma eleição para a relatoria — Robaina foi indicado por Mari Pimentel — e disse que a estratégia de retirada do quórum será mantida “até ela [a presidente] ser menos ditadora do que ela é”.
Para Robaina, a atuação da base aliada do prefeito Sebastião Melo (MDB) não surpreende, uma vez que a proposta do governo seria sabotar a CPI. “E eles sabotaram a CPI”.
Com a perspectiva da base governista seguir retirando o quórum, uma vez que possui sete das 12 cadeiras da CPI, a opção para a continuidade dos trabalhos é fazer valer a regra do regimento da Câmara que determina que um membro de comissão parlamentar de inquérito que tiver três ausências consecutivas perde a cadeira, não podendo ser substituído, o que acaba reduzindo o quórum necessário
“Só que tem uma discussão sobre isso. Se não é instalada a reunião, não daria falta. Aí fica o impasse, se não tem falta, não instala a CPI. Mas nós vamos combater essa interpretação, porque ela impede a CPI de funcionar”, diz Robaina, deixando claro que a minoria trabalha com a possibilidade de tentar garantir o funcionamento da CPI pela via judicial. “O escândalo está aí, as pessoas têm que responder por ele”.
São membros da CPI da educação Roberto Robaina, Jonas Reis (PT), Biga Pereira (PCdoB), Psicóloga Tanise Sabino (PTB), Mauro Pinheiro, José Freitas (Republicanos), Moisés Barboza (PSDB), Idenir Cecchim, Comandante Nádia, Mari Pimentel, Cláudia Araújo (PSD) e Claudio Janta. Deram quórum durante toda a sessão apenas Pimentel, Robaina, Biga, Jonas e Janta. Ao menos Cecchim, Pinheiro, Freitas e Nádia estiveram presentes no início dos trabalhos, retirando-se posteriormente.
Para Mari Pimentel, a manutenção da estratégia exporá a tentativa do governo de barrar as investigações. “Nós vamos utilizar todos os documentos que nós temos e todas as informações. Porto Alegre precisa ter respostas e o governo não quer dar, nós vamos aqui expor quais respostas Porto Alegre precisa ter e vamos utilizar as ferramentas necessárias. O que me parece é que o governo ainda acha que nós estamos lidando com o excesso de materiais nos depósitos e o que já está nítido por parte da imprensa e pelas linhas investigativas é que não é um excesso de material. Foram compras de maneira irregular ou de pular etapas, com envolvimento direto da empresários na cúpula do governo. São 100 milhões, é muito dinheiro, são muitos materiais e não devia acontecer. Agora, a gente precisa, no mínimo, de esclarecimento”, afirma a presidente da CPI.
Ela ainda pontuou que a tentativa de trocar a presidência por um colega de partido é uma estratégia de isolá-la em razão de seu trabalho de investigação sobre as denúncias de irregularidades na Smed.
“Eu sou uma vereadora da direita, uma vereadora que tem uma linha de narrativa que é difícil para o governo contrapor. Isso de colocar um vereador contra o outro e até do mesmo partido é uma estratégia de tentar enfraquecer a minha liderança, pois eles sabem quem está a par da investigação. O vereador Tiago Albrecht assumiu esse ano. As compras vêm desde o ano passado, ele não está tão a par da situação como eu, que visitei as escolas. A estratégia é tentar fazer esse isolamento e tentar diminuir a força que hoje a gente está tentando trazer pra linha investigativa. O que é triste? Mostra que eles nunca pensaram em deixar investigar mesmo e que eles vão continuar usando do constrangimento e do isolamento”, finaliza.
Antes da derrubada total da sessão, Mari Pimentel ainda suspendeu os trabalhos por dois minutos para que os vereadores ausentes, mas presentes na Casa, pudessem comparecer ao plenário e solicitou a leitura do plano de trabalho por Robaina. Sem quórum para apreciar a proposta, a reunião foi encerrada e uma nova foi convocada para esta sexta-feira (18), às 10h,
