Em campanha por reposição salarial desde o ano passado, o Cpers Sindicato avalia como positiva as reuniões realizadas nas últimas semanas e a disposição para o diálogo do governo estadual, mas não se contenta com a proposta de reajuste de 9,45% no piso do magistério apresentada pelo governador Eduardo Leite (PSDB). A categoria reivindica 14,95% de aumento, mesmo índice de reajuste do Piso Nacional do Magistério.
O índice proposto por Leite, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (14) no Palácio Piratini, incide sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e aposentados com paridade. Segundo o governo, o impacto financeiro é estimado em R$ 430 milhões neste ano. Pela proposta, todos os professores ganharão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420,55 para 40 horas de trabalho semanais.
A proposta, todavia, exclui os aposentados sem paridade e os funcionários de escola – justamente a parcela de trabalhadores que está entre os menores salários do funcionalismo público gaúcho.
Alex Saratt, 1° vice-presidente do Cpers, explica que a proposta do governo será debatida em assembleia geral da categoria no próximo dia 3 de março. A direção do sindicato mantém a posição de reivindicar os 14,95% de reposição salarial para todos os professores, funcionários de escola e aposentados sem paridade. Embora o governo estadual não seja obrigado por lei a conceder o mesmo índice de reajuste aos aposentados sem paridade, Saratt conta que o governador se comprometeu a avaliar o impacto financeiro da medida.
“É fundamental que o índice de reajuste também seja dado para os funcionários de escola. Esperamos que o governador compreenda”, afirma.
Por sua vez, o governador alega que o índice de reajuste proposto é o possível considerando a capacidade financeira do Estado. O governo estadual destaca que o aumento nos gastos com o funcionalismo público não pode ultrapassar 49% da receita com a folha de pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nas reuniões com o Cpers Sindicato, Leite ainda tem enfatizado a perda de receita devido a diminuição de impostos da gasolina, energia elétrica e telecomunicações aprovada pelo Congresso durante as eleições do ano passado.
“Diante de um cenário de incertezas em relação às receitas do Estado por conta da queda da arrecadação, bem como considerando as limitações da legislação, entendemos que essa é uma proposta adequada para atender a categoria. Estamos fazendo um esforço muito grande para valorizar a carreira de professor, porque a educação é a prioridade do governo”, disse o governador.
A forma como o governo pretende implementar o aumento de 9,45% é outro motivo de preocupação do Cpers Sindicato. Isso porque desde 2020, quando o governo aprovou na Assembleia a reestruturação do plano de carreira do magistério, o salário dos professores estaduais está dividido em duas partes: uma é o valor principal, chamado de subsídio, enquanto a outra se refere às vantagens obtidas ao longo da carreira (como os triênios e quinquênios).
Desde então, sempre que há um reajuste salarial, parte dele é descontado da parcela das vantagens adquiridas. Na prática, esse cálculo reduz o reajuste real no salário de parte parte dos professores. Para o Cpers, o abatimento da parcela de irredutibilidade é uma política “cruel”. Por causa dele, de acordo com o sindicato, o índice de reajuste de 32% concedido em 2022 alcançou apenas aproximadamente 14% da categoria. O reajuste médio (conforme dados do próprio governo) ficou em 6,15% para os aposentados e em 22,5% para os professores ativos.
“Muitos colegas não terão aumento real ou terão aumento menor”, critica o 1° vice-presidente do Cpers. Na visão da entidade, a parcela com as vantagens obtidas ao longo da carreira são “patrimônio” dos professores, direitos adquiridos que não podem ser descontados a cada reajuste salarial.
Na reunião desta terça, Leite e a equipe do governo acordaram com o sindicato que serão conduzidos estudos sobre os efeitos do piso em relação à parcela de irredutibilidade. O governo ainda sinalizou ao Cpers que será realizado concurso público para contratação de professores, com lançamento de edital previsto inicialmente para a primeira quinzena de março.
