Depois de dias de tensão, com universidades federais pelo País todo anunciando que não tinham dinheiro para contas básicas e de estudantes apavorados com o bloqueio de recursos destinados a bolsas, a situação começou a ser resolvida. Na terça-feira (6), o governo federal publicou uma portaria liberando R$ 300 milhões do orçamento bloqueado pelo Ministério da Economia para o Ministério da Educação (MEC). Na noite de quarta (7), o MEC garantiu às universidades a utilização desse dinheiro para o pagamento de bolsas e auxílios do Programa Nacional de Assistência Estudantil, que estava inviabilizado pela suspensão de repasses. Após uma reunião com representantes de instituições, o Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta (8), uma recomendação aos ministérios para a suspensão dos bloqueios e a recomposição do orçamento.
Ao final da tarde, o ministro Victor Godoy anunciou em suas redes sociais a liberação de R$ 460 milhões para a educação, dinheiro a ser usado para as despesas discricionárias das instituições. Godoy também garantiu que os R$ 300 milhões liberados anteriormente serão usados para bolsas PET, Prouni e outras, além da assistência estudantil. As bolsas da Capes devem ser pagas até a terça-feira (13).
Liberação financeira
Informo que, em articulação com órgãos do Governo Federal, Ministério da Economia e Casa Civil, garantimos a liberação financeira de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação.
— Victor Godoy (@victorv_godoy) 8 de dezembro de 2022
Leia também:
Bloqueio no orçamento de instituições federais de ensino impede pagamentos de auxílios e serviços
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) divulgou que, até segunda-feira (12), deve realizar todos os pagamentos de auxílios previstos no mês para quase 4 mil estudantes. “A liberação de recursos financeiros ocorreu nesta quinta-feira, 08 de dezembro de 2022, e é específica para a assistência estudantil. Dessa forma, outros gastos cotidianos, como energia elétrica, água e contratos terceirizados, a exemplo de limpeza e vigilância, seguirão em aberto”, diz o texto, publicado no site do Instituto.
Diversas universidades e institutos federais haviam emitido comunicados informando sobre a dificuldade para as instituições e, principalmente, para seus estudantes. Lucia Pellanda, reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), demonstrou preocupação com a situação dos estudantes, mesmo após a liberação da assistência estudantil. “Está sendo muito difícil, os alunos estão desesperados porque as pessoas precisam disso pra comer, pra pagar aluguel, pra vir pra universidade”, disse.
Esse é o caso de Paulo Cesar de Santana Filho, estudante de Biomedicina e pesquisador da UFCSPA. Ele entrou na universidade com cota de escola pública e de renda, e, desde 2018, recebe R$ 400 de auxílio moradia e R$ 300 de auxílio alimentação. “Eu sou do interior de São Paulo, São José dos Campos, e meus pais moram de aluguel lá também. Então, o dinheiro do auxílio é fundamental pra eu conseguir me virar aqui em Porto Alegre. Não receber o auxílio da faculdade faz com que as minhas contas aqui fiquem difíceis e meus pais precisariam mandar dinheiro para mim.”
Luíza Faustino de Souza, estudante de nutrição, explica que se torna inviável complementar a renda trabalhando por não ser possível conciliar com os horários da graduação, e por isso se torna necessário o auxílio permanência. “Muitos não conseguem trabalhar, não conseguem estagiar por conta dos horários de turno integral, a maioria do pessoal estuda de manhã e de tarde, então muitos dependem somente dos auxílios para se manter em Porto Alegre. Um mês de bloqueio é o suficiente para causar uma tragédia.”
Os estudantes de pós-graduação enfrentavam situação semelhante. Júlia Klein Caldas, bolsista de doutorado em Linguística Aplicada na Unisinos, temia não receber os recursos devidos. “Minha bolsa é integral e exige dedicação exclusiva, o que torna a pesquisa o meu trabalho. Além de desenvolver a tese, temos que publicar em revistas científicas, participar de eventos e nos envolvemos com cursos e atividades de extensão. Com esse calote do governo, não receber significa trabalhar de graça e não saber como pagar as contas do mês. A bolsa é minha única fonte de renda”, relata.
Mellanie Fontes-Dutra, biomédica, neurocientista e pesquisadora, vê um ataque constante à ciência a partir dos diversos contingenciamentos na pós-graduação. “A gente precisa que a ciência tenha prioridade de investimento e não prioridade de contingenciamento, até porque muitas pesquisas precisam desse financiamento”, observa. Ela reforça, ainda, que o valor das bolsas não sofre reajuste e é abaixo do valor necessário para cobrir despesas básicas. “Eu fico me colocando na posição desses vários estudantes de pós-graduação que têm aluguel para pagar que precisam da bolsa para transporte, para comida, não receber a bolsa coloca toda essa subsistência em risco. A gente não tá falando só da pesquisa. A gente tá falando das pessoas também.”
Entidades de estudantes e profissionais da UFCSPA convocaram um ato de mobilização na segunda-feira (12):
“Devido aos graves bloqueios sofridos pelas Instituições Federais de Ensino, incluindo a UFCSPA, os Conselheiros Discentes, DCE, APG, CA’s, ASSUFRGS, ADUFRGS, em diálogo com a reitoria e demais membros da comunidade acadêmica da UFCSPA, organizaram proposta de mobilização da nossa comunidade para um ATO UNIFICADO neste dia 12/12. A proposta inclui uma Sessão Conjunta Pública CONSUN/CONSEPE às 15:30, direcionada a toda comunidade interna e externa à UFCSPA e Ato de Rua após ao término da sessão, às 17:00 na Sarmento Leite, onde estaremos lutando contra o bloqueio de verbas e a falta de dinheiro para o pagamento de bolsas, auxílios e despesas universitárias básicas como luz e água. Cada aluno, técnico, terceirizado e professor é fundamental para a sobrevivência da UFCSPA, de nossas atividades e de nossos acadêmicos neste momento. Contamos com a sua ajuda na mobilização! Defendemos uma Educação Pública de qualidade, defendemos o respeito às Instituições Federais e aos nossos pesquisadores. A UFCSPA RESISTE, e juntos iremos mobilizar o maior número de pessoas contra o desmonte na Ciência e Educação no nosso país!”
